Portal do Governo Brasileiro

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Página Inicial > Para > Serviços

Serviços

Carteira funcional

Reconhecida por lei como documento de identidade válido em todo o Brasil, é aceita para emitir passaporte e para votar

Assistência jurídica gratuita

Quem não tiver condições de pagar um advogado, tem à disposição o auxílio do governo para esse fim

descricao
Vale-transporte não tem natureza salarial. Saiba mais
descricao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
descricao
Assistência médica
descricao
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
descricao
Jornada de trabalho deve ser de até 44 horas semanais
descricao
Férias remuneradas são garantidas pela lei trabalhista

Direitos do trabalhador

descricao
Seguro-desemprego foi criado em 1986
descricao
PIS e Pasep são constituídos com a arrecadação
descricao
Salário mínimo: reajuste é realizado anualmente
veja mais

Benefícios do trabalhador

descricao
Conheça as vantagens do 13º salário
descricao
Conheça diferenças entre vale-refeição e vale-alimentação
descricao
Auxílio-doença implica em exames médicos periódicos
veja mais

© 2010 Portal Brasil - Desenvolvido em Software Livre

Imagem de fundo: Arte do Portal Brasil Hospedado no Serpro