O Portal Domínio Público foi lançado em novembro de 2004 e disponibiliza aos usuários da internet uma biblioteca virtual. As obras literárias, artísticas e científicas disponíveis estão em diversos formatos (texto, som, imagem e vídeo) e são de domínio público ou têm sua divulgação devidamente autorizada.

Obras de domínio público são aquelas de uso livre para todos, já que seus direitos econômicos não são exclusivos de nenhum indivíduo ou entidade ou têm sua divulgação devidamente autorizada.

O cidadão brasileiro também pode colaborar com o Portal Domínio Público, das seguintes formas:

• Como voluntário, digitalizando obras que se encontrem em domínio público.

• • Como autor, cedendo obras de sua autoria.

• • Como parceiro, cedendo os direitos autorais de obras que sua organização (pessoa jurídica) detenha.

• • Como tradutor, traduzindo obras que se encontrem em domínio público.

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• Fonte:
  Domínio Público