Inscrições abertas para o 4º Plano de Ação no Âmbito do OGP Entidades

publicado 05/09/2018 16h20, última modificação 05/09/2018 16h37
A entidade interessada em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição até o dia 14 deste mês

Estão abertas até o dia 14 de setembro as inscrições para seleção de entidades civis para integrarem o Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil para Assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto. Também conhecido como GT da Sociedade Civil, o grupo terá, entre outras, a atribuição de trabalhar no monitoramento do 4º Plano de Ação Nacional e na elaboração do 5º Plano de Ação Nacional.

O processo de seleção do GT será realizado em três fases: inscrição, habilitação e votação, sendo que, na eleição, votarão e serão votadas as entidades civis inscritas e habilitadas. As vagas do GT serão ocupadas institucionalmente pelas entidades civis pertencentes aos seguintes grupos: 04 para distintas entidades da sociedade civil; 01 para entidade representativa dos empregadores; 01 para entidade representativa dos trabalhadores; e 01 para entidade pertencente ao segmento acadêmico.

O GT da Sociedade Civil atua horizontalmente, sem níveis hierárquicos, as organizações que integram o GT se articulam para realização de um trabalho colaborativo e para a tomada de decisões de forma coletiva. Realizam, ainda, diálogos com outras entidades da sociedade civil e com os cidadãos, ampliando a transparência e a qualidade das informações relacionadas à OGP e à temática de Governo Aberto.

Inscrição

A entidade interessada em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição e escolher em qual categoria pretende participar. É necessário decidir se a participação será feita como “eleitora” ou “eleitora e candidata”. A opção “eleitora” permite que a entidade participe apenas como votante do processo. Ou seja, caso realize a inscrição e seja habilitada, ela poderá votar em qualquer uma das entidades que se candidataram a uma das vagas na sua respectiva categoria. Neste caso, ela poderá votar, mas não poderá ser votada. A opção "eleitora e candidata", ao contrário, permite que a entidade, após a realização da inscrição e habilitação, vote e seja votada. Ou seja, ela poderá também ser escolhida, por seus pares, para ocupar uma das vagas do Grupo de Trabalho.

Para participar do processo seletivo é importante ler com atenção o Edital nº 1/2018 e a Resolução nº 1, de 18 de novembro de 2014 (alterada pela Resolução nº 2 , de 22 de maio de 2018), que criou o GT da Sociedade Civil. Dúvidas poderão ser esclarecidas no link Perguntas e Respostas. No site da OGP é possível acompanhar a publicação tanto da lista provisória como a definitiva das entidades habilitadas. Recursos poderão ser enviados para o endereço ogp@cgu.gov.br.

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