Termos e Condições

Termos e condições do Partipe do Portal.

Antes de participar de qualquer área colaborativa do Portal Brasil (envio de textos, comentários, imagens, vídeos), recomendamos a leitura dos termos e condições abaixo.

1. 1. Todas as informações pessoais são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros. O Portal Brasil as solicita apenas como forma de acesso ao site, não as utilizando para nenhum outro fim.
2. 2. Informações, como e-mail, por exemplo, são somente para uso interno de identificação e os administradores do Portal estão terminantemente proibidos de divulgar quaisquer informações para fora deste ambiente, sob qualquer justificativa.
3. 3. Todos os conteúdos (textos, comentários, imagens, vídeos) enviados às áreas colaborativas do Portal Brasil serão submetidos à moderação prévia, podendo ou não ser publicados de acordo com as diretrizes apresentadas nesta página.
4. 4. O Portal Brasil poderá deixar qualquer conteúdo fora de seu ambiente ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo enviado, caso possa ser interpretado que este é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras abaixo apresentadas ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao Portal Brasil.
5. 5. Todas as mensagens enviadas ao Portal Brasil são estritamente confidenciais, e só serão de conhecimento público após a liberação dos administradores do Portal, não sendo divulgadas a terceiros em nenhuma outra hipótese.
6. 6. O conteúdo publicado nas áreas colaborativas do Portal Brasil é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário que o enviou.
7. 7. É proibido publicar em qualquer área colaborativa do Portal Brasil qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.
8. 8. O usuário deve respeitar a lei de direitos autorais quando do envio de material próprio ou de terceiros. Caso o internauta envie seu próprio material, automaticamente ele se declarará responsável por reclamação ou demanda que possa ser apresentada em juízo ou fora dele. No caso de conteúdo de terceiros, o usuário deve obrigatoriamente informar a fonte, autores e, em casos específicos, se há autorização prévia para divulgação do mesmo.
9. 9. O Portal Brasil não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos usuários de nenhuma área colaborativa.

10. O Portal Brasil também se reserva o direito de reproduzir e publicar conteúdos enviados em suas áreas colaborativas em qualquer meio, a qualquer momento.

11. Conteúdos que não estejam relacionados ao ambiente do Portal Brasil serão descartados imediatamente. Os conteúdos abaixo não serão considerados para publicação:

1. 1. a. Conteúdos que façam apologia a qualquer forma de preconceito e/ou segregação (religião, credo, gênero, idade, limitações físicas, condições especiais, raça, etnia, orientação sexual ou qualquer forma de discriminação).
  2. b. Material pornográfico, linguagem obscena ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente).
  3. c. Mensagens de correntes da sorte ou propaganda.
  4. d. Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém.
  5. e. Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime.
  6. f. Material protegido por direitos autorais e informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade.
  7. g. Materiais publicitários e vendas online.
  8. h. Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil.
  9. i. Material que configure crime virtual.
  10. j. Todo tipo de agressão a qualquer pessoa será vetada. Calúnias, difamação, injúria, racismo, incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou desrespeito à privacidade alheia são terminantemente proibidas e passíveis de exclusão do ambiente.
3. 12. O internauta é o único responsável por qualquer ação de ordem legal relacionada ao conteúdo por ele inserido no Portal Brasil, desobrigando o Portal Brasil de qualquer responsabilidade legal, perda, dano, e qualquer ônus provocado por esta ação.
4. 13. Entende-se como conteúdo qualquer material adicionado pelo internauta, entre arquivos, depoimentos, comentários, textos, vídeos, fotos, e o que mais for autorizado e permitido pelo Portal Brasil.
5. 14. O Portal Brasil não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso dos conteúdos colaborativos. O Portal Brasil se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, sob seu exclusivo critério.