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   3. 3. Todos os conteúdos (textos, comentários, imagens, vídeos) enviados às áreas colaborativas do Portal Brasil serão submetidos à moderação prévia, podendo ou não ser publicados de acordo com as diretrizes apresentadas nesta página.

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   6. 6. O conteúdo publicado nas áreas colaborativas do Portal Brasil é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário que o enviou.

   7. 7. É proibido publicar em qualquer área colaborativa do Portal Brasil qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.

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1. 10. O Portal Brasil também se reserva o direito de reproduzir e publicar conteúdos enviados em suas áreas colaborativas em qualquer meio, a qualquer momento.

1. 11. Conteúdos que não estejam relacionados ao ambiente do Portal Brasil serão descartados imediatamente. Os conteúdos abaixo não serão considerados para publicação:

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      2. b. Material pornográfico, linguagem obscena ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

      3. c. Mensagens de correntes da sorte ou propaganda.

      4. d. Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém.

      5. e. Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime.

      6. f. Material protegido por direitos autorais e informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade.

      7. g. Materiais publicitários e vendas online.

      8. h. Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil.

      9. i. Material que configure crime virtual.

      10. j. Todo tipo de agressão a qualquer pessoa será vetada. Calúnias, difamação, injúria, racismo, incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou desrespeito à privacidade alheia são terminantemente proibidas e passíveis de exclusão do ambiente.

   1. g. Não será permitido nenhum tipo de propaganda político-partidária ou opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos políticos ou coligações e a seus órgãos ou representantes.

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