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RSS - Cidadania e Justiça

por Portal Brasil publicado 22/10/2013 17h33, última modificação 24/11/2016 13h28
Relações Internacionais

Entrevistas de solicitação de refúgio vão contar com intérpretes voluntários

Voluntariado é resultado de parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e a Universidade de Brasília (UnB)

por Governo do Brasil publicado 14/12/2017 20h25 Notícia
Inclusão

Mais de 6,5 milhões de brasileiros possuem deficiência visual severa

Medidas de apoio à população com deficiência asseguram acesso à cultura, à educação e à saúde

por Governo do Brasil publicado 13/12/2017 20h33 Notícia
Programa Mulheres Livres beneficia presas do Paraná
Sistema Prisional

Programa Mulheres Livres beneficia presas do Paraná

Projeto pretende rever processos para libertar grávidas, mães com filhos de até seis anos e avós com netos de até 12 anos

por Governo do Brasil publicado 11/12/2017 20h03 Notícia
Responsabilidade Social

Bolsa Família beneficia 13,8 milhões de famílias e tem maior repasse do ano

Serão mais de R$ 2,48 bilhões distribuídos em dezembro. Evolução é possível graças às medidas de fiscalização do Governo do Brasil

por Governo do Brasil publicado 11/12/2017 10h12 Notícia
Moradia

Niterói (RJ) recebe 220 residências do Minha Casa Minha Vida

O empreendimento é destinado para beneficiários com renda mensal de até R$ 1.800

por Governo do Brasil publicado 08/12/2017 18h09 Notícia
Mulheres ainda realizam maior parte das tarefas domésticas, diz IBGE
Igualdade

Mulheres ainda realizam maior parte das tarefas domésticas, diz IBGE

Mesmo com tarefas ocupacionais, mulheres ainda trabalham mais em tarefas de casa do que os homens

por Governo do Brasil publicado 07/12/2017 18h17 Notícia
Igualdade de gênero

Rede Brasil Mulher: mais um programa do governo no combate à desigualdade de gênero

Programa terá cinco eixos de atuação com temas relacionados à independência e à dignidade das mulheres, como saúde e educação

por Governo do Brasil publicado 06/12/2017 20h54 Notícia
Mais de 5 mil famílias receberão cestas de alimentos doados no Rio Grande do Norte
Insegurança alimentar

Mais de 5 mil famílias receberão cestas de alimentos no Rio Grande do Norte

Toneladas de alimentos irão para os indígenas potiguares, as comunidades quilombolas e as famílias acampadas

por Governo do Brasil publicado 06/12/2017 16h49 Notícia
Violência doméstica

Lei Maria da Penha mudou: atendimento deve oferecer conforto no atendimento às vítimas

Atendimento deve ser feito preferencialmente por mulheres, mas especialistas alertam que a qualificação dos profissionais deve ser prioridade, independentemente do sexo

por Governo do Brasil publicado 06/12/2017 12h11 Notícia
Trânsito

CNH terá novo formato a partir de 2019

O documento passa a ser um cartão de plástico e com chip

por Governo do Brasil publicado 06/12/2017 11h51 Notícia
População indígena

Novo selo dos Correios celebra 50 anos da Funai

Fundação Nacional do Índio completa 50 anos de atuação nesta terça-feira (5)

por Governo do Brasil publicado 05/12/2017 20h55 Notícia
Sistema facilita bloqueio de celulares roubados em 23 estados
Segurança

Sistema facilita bloqueio de celulares roubados em 23 estados

Só no mês passado, 48,9 milhões de aparelhos foram bloqueados pelo Cemi

por Governo do Brasil publicado 05/12/2017 17h33 Notícia
Estatuto da Juventude

Meio milhão de jovens conquistaram mais acesso à cultura, esporte e lazer

Com a ID Jovem, brasileiros entre 15 e 29 anos têm acesso à meia entrada em eventos e programações. Benefício também garante gratuidade ou desconto no transporte interestadual

por Governo do Brasil publicado 05/12/2017 06h25 Notícia
Famílias beneficiadas por crédito do Incra assinam contratos para receber R$ 190 mi
Crédito Instalação

Famílias assentadas do Pará recebem R$ 190 mil em créditos

Recomendação é de que os créditos sejam aplicados na melhoria da produção e da qualidade de vida no assentamento

por Governo do Brasil publicado 04/12/2017 16h12 Notícia
Usuários de telefonia vão contar com tradução de Libras
Acessibilidade

Pessoas com deficiência auditiva terão tradução de Libras nas telefonias móvel e fixa

Nova regra da Anatel determina que empresas ofereçam videochamadas com atendentes

por Governo do Brasil publicado 01/12/2017 21h13 Notícia
Frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família registra melhor percentual de 2017
Desenvolvimento Social

Frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família registra melhor percentual de 2017

Acompanhamento faz parte das condicionalidades do programa, que são compromissos assumidos pelos beneficiários e pelo poder público

por Governo do Brasil publicado 29/11/2017 12h16 Notícia
Igualdade de gênero

Campanha mundial alerta para violência contra mulheres e meninas de todas as idades

Com participação de cerca de 160 países, os 16 dias de ativismo promovem o debate e denunciam as várias formas de violência de gênero cometidas em todo o mundo

por Governo do Brasil publicado 25/11/2017 10h34 Notícia
Black Friday: confira as dicas para aproveitar as promoções e fazer uma boa compra
Consumidor

Black Friday: confira as dicas para aproveitar as promoções e fazer uma boa compra

Clientes devem ficar atentos e conferir se os preços estão realmente menores do que é praticado

por Governo do Brasil publicado 24/11/2017 16h31 Notícia
Beneficiados com Criança Feliz chegam a mais de 123 mil
Políticas Públicas

Criança Feliz já soma mais de 123 mil beneficiados

Programa é voltado para assistência integrada à primeira infância. Resultado foi apresentado em reunião de Conselho da Assistência Social

por Governo do Brasil publicado 23/11/2017 20h27 Notícia
Projetos profissionalizantes concorrem a prêmios de R$ 1 milhão
Qualificação

Projetos profissionalizantes concorrem a prêmios de R$ 1 milhão

Ministério do Desenvolvimento Social vai premiar as iniciativas de inclusão da população de baixa renda no mercado de trabalho

por Governo do Brasil publicado 21/11/2017 20h01 Notícia
Registro Civil

Certidões de nascimento, casamento e óbito passarão por mudanças; entenda

Novas medidas elaboradas pelo CNJ contemplam as variadas formas de família e facilitam a criação do documento único de identificação

por Governo do Brasil publicado 21/11/2017 15h56 Notícia
Igualdade

Mais da metade da população brasileira se autodeclara como preta e parda

Desde 2003, o Dia da Consciência Negra no País lembra a história de Zumbi e o combate ao racismo

por Governo do Brasil publicado 20/11/2017 15h57 Notícia
Secretário defende ampliação de políticas públicas para diminuir desigualdade racial
Consciência Negra

Secretário defende ampliação de políticas públicas para diminuir desigualdade racial

Por Dentro do Governo entrevistou Juvenal Araújo sobre as conquistas e desafios do negro no País

por Governo do Brasil publicado 20/11/2017 11h50 Notícia
Desenvolvimento Social

Fila do Bolsa Família é zerada pela sexta vez

Mais de 13,6 milhões de pessoas receberão benefício em novembro

por Governo do Brasil publicado 17/11/2017 16h24 Notícia
Progredir oferece 447 mil vagas em cursos para beneficiários do Bolsa Família
Oportunidade

Progredir oferece 447 mil vagas em cursos para beneficiários do Bolsa Família

Interessados devem realizar inscrição até o fim do mês; aulas estarão disponíveis na plataforma on-line em dezembro

por Governo do Brasil publicado 15/11/2017 11h14 Notícia
Direito do consumidor

Força-tarefa entre governo e iniciativa privada faz monitoramento contra fraudes na Black Friday

Ação envolve Secretaria Nacional do Consumidor, Procons e a plataforma digital privada Reclame Aqui. Medida combate maquiagens de preços e ofertas enganosas

por Marianna Nascimento publicado 11/11/2017 18h09 Notícia
Mercadorias apreendidas são doadas a instituições beneficentes
Apoio Federal

Mercadorias apreendidas são doadas a instituições beneficentes

Receita Federal repassou a 27 entidades do Ceará, Piauí e Maranhão R$ 17,7 milhões em produtos

por Governo do Brasil publicado 09/11/2017 20h29 Notícia
Violência doméstica

Entenda o que mudou na Lei Maria da Penha

Texto da lei ganhou novos itens relacionados ao atendimento a mulheres em situação de violência, que deverá ser feito, de preferência, por profissionais mulheres

por Marianna Nascimento publicado 09/11/2017 18h49 Notícia
Fernando Segóvia assume a direção-geral da Polícia Federal
Chefia

Fernando Segóvia assume a direção-geral da Polícia Federal

Novo diretor é especializado em operações de inteligência

por Governo do Brasil publicado 08/11/2017 20h55 Notícia
CPF é adotado como identificação nacional do cidadão
Documento

CPF poderá ser adotado como identificação nacional do cidadão

A decisão apresenta menor custo e vai propiciar a simplificação e a ampliação no acesso a diversos serviços públicos

por Governo do Brasil publicado 07/11/2017 11h19 Notícia