RSS - Cidadania e Justiça
Polícia Federal apoiará investigações de estupro de adolescente no Rio
Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reuniu com o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, para oferecer suporte às investigações de abuso contra menor
Em nota, Michel Temer repudia estupro de adolescente no Rio
Presidente afirmou que governo irá apurar as responsabilidades e punir com rigor os autores do estupro e da divulgação do ato
Consumidor pode solicitar renegociação de dívidas até o dia 30
Ação é realizada por meio da plataforma consumidor.gov.br e permite diálogo entre clientes e empresas
Governo sanciona lei que obriga uso de farol baixo em rodovias durante o dia
Medida começará a valer em 45 dias; descumprimento será considerado infração média
Bolsa Família será antecipado no Paraná e no Rio de Janeiro
Cerca de R$ 4,6 milhões serão destinados para 30 mil famílias
Crianças com microcefalia terão prioridade em programas
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou que benefícios para essas famílias serão agilizados
Movimentos sociais estarão mais presentes nas negociações, afirma ministro
Ronaldo Nogueira se reuniu com representantes da União Geral dos Trabalhadores nesta quarta-feira (18)
Bolsa Família complementa renda de 13,8 milhões de famílias em maio
Até o dia 31, o governo vai transferir mais de R$ 2,2 bilhões às famílias cadastradas. Pagamento começou nesta terça-feira (17)
LAI completa quatro anos com cerca de 400 mil pedidos de acesso a informações
Em artigo, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle reafirma compromisso do órgão com o rigoroso cumprimento da Lei
Ministro da Justiça mantém diretor da PF e apoia Lava Jato
Afirmações foram feitas em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (13). Alexandre de Moraes tomou posse na quinta-feira (12)
Governo atualiza regras para inclusão de empresas em lista do trabalho escravo
Mudanças corrigem problemas de interpretação que levaram à suspensão da divulgação da lista
Alexandre de Moraes é o novo ministro de Justiça e Cidadania
Ministro disse que entre as prioridades da pasta está o combate à corrupção e à criminalidade organizada
Militares simulam enfrentamento de ameaças terroristas
Atividades têm o objetivo de avaliar as capacidades de cada órgão envolvido no enfrentamento ao terrorismo
Laboratórios de combate à lavagem de dinheiro atuam em todo o País
Os LABs utilizam metodologia de investigações com análise de dados financeiros e detecção de prática de lavagem de dinheiro
Campanha mostra trajetória de combate ao trabalho escravo
Série de vídeos já alcançou 1,2 milhão de pessoas na internet
Minha Casa Minha Vida garante acesso a um conjunto de direitos, diz ministra
A casa própria alavanca um conjunto de outros direitos, como melhoria de qualidade de vida, acesso à saúde e à educação, aponta a ministra das Cidades, Inês Magalhães
Fomento Mulher garante R$ 300 mi a agricultoras em 2016
Neste ano, o programa deve garantir a 100 mil beneficiárias um total de R$ 300 milhões em recursos
Aplicativo disponibiliza dados sobre parcerias firmadas entre União e municípios
Qualquer cidadão já pode monitorar, no Siconv Mobile, a execução de convênios firmados entre entidades de seu município e a União
Escola de Defesa do Consumidor abre inscrições para 21º Ciclo de Ensino a Distância
Período de inscrições vai desta quarta-feira (11) até o dia 17
Sem Bolsa Família, 11% das crianças de 5 a 10 anos ainda estariam na miséria
IPEA mostra que sem aperfeiçoamento do programa, em 2011, cerca de 6 milhões ainda estariam abaixo da linha da pobreza
Minha Casa Minha Vida beneficia 1,5 mil famílias em Guarulhos
Conjunto habitacional Portal Flora teve investimento de R$ 126,51 milhões e atenderá 6 mil pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil
Dilma repudia detenção de 73 mulheres no aeroporto de Brasília
Pelo twitter, presidenta demonstrou preocupação com situação de grupo que veio para a Conferência de Políticas para Mulheres, em Brasília
Temor de retrocessos sociais marca abertura da Conferência de Políticas para as Mulheres
Dilma Rousseff recebeu a solidariedade de centenas de mulheres de diferentes classes sociais contra o impeachment
Programas sociais asseguraram mais direitos às mulheres desde 2003
Relatório mostra como Brasil se destacou na agenda de combate às desigualdades de gêneros
Indígenas recebem 1,7 mil cestas de alimentos da Conab
Ação é resultado de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Brasil abriga 8.863 refugiados de 79 nacionalidades
O número de refugiados reconhecidos pelo País cresceu 127% entre 2010 e 2016; a maior parte com idade entre 18 e 59 anos
Insegurança alimentar severa no País é inferior a 0,5%
Na Noruega, a insegurança alimentar severa atinge 0,6% da população, enquanto que na Dinamarca e Alemanha, o índice é de 0,7%, e nos EUA, chega a 1,2%
Assistência técnica rural vai apoiar mais 700 famílias indígenas na Bahia
A iniciativa integra as ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria
Programa Cisternas democratiza acesso à água no Semiárido
Até abril, foram destinados R$ 230 milhões aos parceiros executores para que continuem a construir cisternas e promover outras ações na região
União beneficia quase 10 mil pessoas com doação de terras no Amapá
A doação de terras públicas do governo federal à prefeitura de Macapá totaliza 166 hectares e vai beneficiar famílias da região de Macapá
