RSS - Cidadania e Justiça
"Extrema pobreza entre negros reduziu quase 72%", diz ministra Nilma Lino
“Entre os beneficiários do Minha Casa Minha Vida, 71% são negros", destacou a ministra das Mulheres, Igualdade Racional e Direitos Humanos
Cabe ao Supremo decisão sobre gravações de autoridades com foro, diz AGU
Para a Advocacia-Geral da União, apenas o Supremo Tribunal Federal poderá analisar investigações que envolvam presidenta da República, ministros de Estado e parlamentares
CNBB posiciona-se contra a intolerância e pela defesa da democracia
"A divergência não pode fazer de ninguém um inimigo", disse dom Leonardo Ulrich Steiner
Milhares de manifestantes saem às ruas contra o impeachment
As manifestações reuniram milhares de pessoas que saíram às ruas gritando palavras de ordem como “Não vai ter golpe, vai ter luta”
Kassab garante recursos para projetos habitacionais de entidades sociais
Ainda em abril tem o início a seleção dos projetos habitacionais na modalidade "Entidades" do Minha Casa, Minha Vida
TSE lança campanha para estimular participação feminina nas eleições municipais
Campanha será veiculada em rádio e emissoras de televisão e nas redes sociais
Identidade Jovem vai beneficiar 18,4 milhões de brasileiros de baixa renda
Trata-se de documento de identificação para jovens de 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos e garantirá, por exemplo, acesso à meia-entrada em eventos culturais
Rio oferece curso de língua portuguesa para imigrantes e refugiados
O curso de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira é oferecido pelo Pronatec
Acidentes e mortes em rodovias têm queda na Páscoa
Houve redução de 18% no índice de óbitos e de 44% no total de acidentes graves durante o feriado de Páscoa deste ano
Aplicativo para celular oferece Mapa de Feiras Orgânicas
O sistema é gratuito e identifica as feiras que vendem produtos orgânicos e agroecológicos em todo o País
Em manifesto, intelectuais estrangeiros alertam para ameaça à democracia brasileira
Documento, que convoca intelectuais estrangeiros a aderirem ao texto, já recebeu mais de mil subscrições
Agricultores gaúchos terão acesso à água facilitado
Governos federal e estadual investem R$ 26,2 milhões para implantar tecnologias para beneficiar 2,7 mil famílias no RS
Força Nacional permanece por mais 6 meses no RN
Equipes seguem intensificando levantamentos e confecção de laudos sobre crimes em geral, especialmente homicídios
Trabalhadores em condição análoga à escravidão são libertados no Pará
Os 26 trabalhadores foram encontrados em duas fazendas de São Félix do Xingu, sudoeste do Estado
Ceará vai criar plano de combate ao trabalho escravo
Estado ocupa a quarta posição no ranking nacional de trabalhadores resgatados, atrás de Minas, Maranhão e Rio de Janeiro
Relatório indica imóveis potenciais para reforma agrária na Amazônia Legal
Segundo o documento, foram identificados 363 potenciais imóveis para a reforma agrária
Ministério do Trabalho liberta quatro trabalhadores chineses no Rio
Ações fazem parte da nona fase da Operação Yulin, que combate o trabalho escravo urbano e o tráfico internacional de pessoas
Portal de Educação a Distância oferece capacitações em programas sociais
Estão disponíveis oito opções de cursos, como de utilização do Sistema de Condicionalidades (Sicon) e do Sistema de Gestão de Benefícios (Sibec)
Pobreza extrema entre a população negra caiu 72%
Em 2003, 13 em cada 100 negros viviam em condições de extrema pobreza; índice caiu para 3,6%, em 2014
Taxa de homicídios cai nas grandes cidades, diz Ipea
Nos Estados em que se verificou queda dos homicídios, o estudo identificou que políticas públicas qualitativamente consistentes foram adotadas
Em 3 anos, 150 mil negros ingressaram em universidades por meio de cotas
País deve atingir objetivo de 50% de vagas reservadas por critérios sociorraciais em 2016
Bolsa Família é antecipada em 47 municípios sob situação de emergência
Beneficiários podem sacar recursos desde a última quinta-feira, sem precisar esperar o dia certo no calendário de pagamento
Dia Mundial da Infância é celebrado nesta segunda-feira
Crescer com dignidade, estudar, ter acesso à saúde e à proteção social são conquistas comemoradas no Brasil
Beneficiários do Bolsa Família terão serviço de vídeo sob demanda
Quero Ver Cultura vai oferecer até dois filmes por semana para 14 milhões de famílias, atingindo um público de quase 60 milhões de pessoas
Governo vai apurar se acidente de Mariana gerou violações aos direitos humanos
Grupo de trabalho foi criado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos para apurar responsabilidades, visando à reparação ou integridade do direito violado
Mulheres ocupam apenas 12% das prefeituras do País
Levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres mostra também que o País tem 7.782 mulheres vereadoras, ante 49.825 homens
Na Paulista, Lula defende a democracia e diz que é preciso restabelecer a paz
"Talvez falte informação, mas democracia é acatar o voto da maioria do povo brasileiro”, destacou
Brasil vai às ruas contra o impeachment e pela democracia
A palavra de ordem mais citada na manifestação foi “Não vai ter golpe”
Garantia-Safra beneficia 38,7 mil agricultores no Nordeste
Programa auxilia agricultores familiares que se encontram em municípios do semiárido nordestino sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas
Novo Código de Processo Civil entrou em vigor nesta sexta-feira
Com o novo código, recursos são extintos e multas aumentam para quem recorrer apenas para adiar decisões
