RSS - Cidadania e Justiça
Comunidade quilombola da Paraíba comemora posse de imóveis
O próximo passo é a concessão do título de propriedade coletivo e pró-indiviso em nome da associação dos moradores da área
Artistas condenam corrupção e defendem democracia
Em vídeo divulgado na internet, a atriz Letícia Sabatella, o cartunista Laerte, o músico Renegado, entre outros, posicionam-se
Trabalho doméstico é a ocupação de 5,9 milhões de brasileiras
Dados estão em pesquisa divulgada pelo Ministério do Trabalho e Previdência e Ipea
Minha Casa Minha Vida já atendeu 320 famílias da serra gaúcha em março
Residencial Campos da Serra, em Caxias do Sul, conta com unidade básica de saúde, escola em tempo integral e, em breve, escola de educação infantil e ginásio de esportes
Cartórios já emitiram mais de 204 mil certidões de nascimento com CPF
Até 11 de março de 2016, mais de 1,6 mil cartórios de registro civil de pessoas naturais em todo o País haviam aderido ao convênio
Agricultura familiar brasileira tem espaço garantido em feira na África do Sul
O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai selecionar até oito expositores para participara da Feira Internacional da África do Sul - Saitex 2016
Famílias afetadas por chuvas no PR recebem 5,5 toneladas de alimentos
Cestas repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome atendem população de Rolândia
Cartilha orienta como combater assédio sexual e opressão de gênero
A cartilha “Cantada não é elogio" está disponível na internet, para consulta no computador ou celular
Dia do Consumidor é comemorado nesta quarta-feira
O dia 15 de março é celebrado com programação voltada aos Procons do país
Campanha Brasil Saudável e Sustentável promove alimentação de qualidade
Alertar sobre os riscos da má-alimentação é um dos objetivos do programa que será lançado nesta terça-feira, no Rio de Janeiro
Codefat divulga calendário para pagamento do seguro-defeso
O benefício é concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a pesca fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes
Plataforma Consumidor.gov soluciona 79% das queixas registradas
Plataforma de conciliação entre empresas e consumidores registrou 261 mil atendimentos em pouco mais de um ano; objetivo é promover o diálogo e desafogar o Judiciário
Assentados de SC têm assistência técnica garantida até março de 2017
Divididos em 11 núcleos, cerca de 60 profissionais de diversas áreas mantêm contatos contínuos com os agricultores assentados
Extremo Sul da Bahia terá novo modelo de assentamento
Proposta é implantar áreas menores, localizadas perto dos centros consumidores, com tecnologia intensiva e agregação de valor à produção
Desigualdade salarial entre homens e mulheres cai em 10 anos
Em 2014, a mão de obra feminina ultrapassou, pela primeira vez, o patamar de 70% da renda masculina; mas salários continuam desiguais
Marco legal da primeira infância é marco para políticas públicas do Brasil
Ministra Tereza Campello participou de debate durante lançamento do livro Os primeiros anos: o bem-estar infantil e o papel das políticas públicas, do BID
Governo estimula criação de cursos de mestrado em segurança pública
Propostas de universidades para a criação de pós-graduações stricto sensu serão analisadas pela Capes
Concurso "Negras e Negros nas Ciências" foca em desigualdades raciais
Resultados devem contribuir para a identificação e compreensão dos possíveis mecanismos geradores de desigualdades raciais e étnicas
Garantia de direitos das domésticas também é avanço da luta feminina
Presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas afirma que conquistas são decisivas para mudar história da categoria, formada por 92% de mulheres
Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero chega à 11ª edição
A meta é estimular a produção científica e a reflexão acerca das relações de gênero, mulheres e feminismo
Presidenta Dilma Rousseff sanciona marco legal da primeira infância
Política faz parte das ações do Brasil Carinhoso, que reforçou a perspectiva de atenção integral às crianças
Governo reforça atendimento do SUS para mulheres vítimas de violência
Em ato que teve presença da presidenta Dilma Rousseff, foi assinada Portaria que define diretrizes para cirurgias plásticas reparadoras de sequelas e lesões causadas por violência
Brasileiro toma posse no Tribunal Internacional do Direito do Mar
O Tribunal Internacional do Direito do Mar é um órgão das Nações Unidas que estuda e julga questões referentes ao mar territorial dos países
Mulheres brasileiras tiveram de derrubar a exclusão para entrar na história do esporte
A luta das mulheres para se inserir no mundo esportivo faz parte de uma série de reivindicações por direitos que mudaram sociedades ao redor do mundo
Ligue 180 dá salto no apoio às mulheres e bate recorde de atendimentos
Mais confiantes, mulheres discam cada vez mais para enfrentar a violência; em 2015 foram 749 mil atendimentos
Mães do Bolsa Família recebem subsídio durante e após gravidez
Benefícios complementam transferência de renda e garantem segurança alimentar e proteção social a mães e crianças
Parto humanizado pela Rede Cegonha assegura direito das mulheres
Parto humanizado respeita o direito das mulheres e suas escolhas; Rede Cegonha garante acompanhamento e incentiva o parto normal
Mulheres vencem resistências históricas e conquistam espaço nas Forças Armadas
Elas já são quase 26 mil oficiais na Aeronáutica, Exército e Marinha; conheça algumas dessas mulheres
Programas sociais fortalecem o empoderamento das mulheres
Programas do governo ajudam as brasileiras a encontrar autonomia financeira, enfrentar a violência doméstica ou familiar e garantir o parto humanizado
'Caminhamos para construir cidadania plena das mulheres', diz Nilma Lino
Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos defende consolidação e ampliação dos direitos conquistados pelas mulheres nos últimos anos
