RSS - Cidadania e Justiça
Lei do Feminicídio completa um ano com condenações ao assassinato de mulheres
Governo e ONU Mulheres trabalham para definir elementos criminais que irão nortear investigações, julgamentos e condenações do feminicídio
No Mês da Mulher, conheça oito brasileiras inspiradoras
Da comandante do Judiciário a uma líder quilombola, passando pela médica que decifrou uma epidemia; elas representam o empoderamento feminino
Com mulheres mais confiantes, queixas de cárcere privado sobem 325%
Foram feitos 3.961 relatos de cárcere privado no ano passado, ou seja, 5,17% do total de queixas registradas no Ligue 180
Desafio é garantir conquistas e não permitir retrocessos, defende Eleonora Menicucci
Estatísticas melhoraram, mulheres estão confiando mais nas políticas públicas e denunciando violência, diz secretária
Cresce participação feminina no mercado de trabalho
Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), em 2004 havia 12,5 milhões de trabalhadoras com carteira assinada, número que quase dobrou em 2014
Garantir desenvolvimento com inclusão é prioridade, diz ministra
Tereza Campello participou da entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em Jundiaí, em São Paulo
Quilombolas trocam casas de pau a pique por imóveis de alvenaria
O Minha Casa Minha Vida Rural melhorou até a saúde pública em Bom Conselho, no agreste pernambucano
Sergipe receberá R$ 2 milhões para amenizar efeitos da seca
Valor será usado na implementação de adutoras, carros-pipa, dessalinizadores e captação de água do Rio São Francisco
Fazenda de 9,8 mil hectares receberá assentamento com 400 famílias
O imóvel, considerado improdutivo em 2009, teve sua posse imitida ao Incra após decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Alagoinhas, em Sergipe
Ações de assistência Social vão priorizar a agricultura familiar
Desde janeiro, órgãos federais devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos para alimentos a produtos da agricultura familiar
Tico Santa Cruz procura governo para denunciar ameaças em redes sociais
Caso envolvendo o músico já está sendo acompanhado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
Governo garante alimentos para famílias afetadas por estiagem em RR
Cestas com 124 toneladas de alimentos beneficiam 13 municípios do Estado em situação de emergência
Piauí recebe mutirão de documentação para trabalhadoras rurais
Trabalhadoras de nove cidades terão acesso gratuito ao RG, CPF, Carteira de Trabalho e informações da Previdência Social
Banco de Alimentos em Minas é exemplo de combate ao desperdício
Cerca 3.540 pessoas são beneficiadas todo mês com as mais de 25 toneladas de alimentos distribuídas pelo Banco de Alimentos de Ubá, no interior mineiro
Nilma Lino debate combate ao Aedes com representante da ONU
Esforços do governo brasileiro no combate ao zika e no fortalecimento da democracia participativa foram destacados pela ministra
Ministério da Justiça economiza R$ 24 mi com modernização da gestão
Uma das principais medidas adotadas foi a implementação do Processo Eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações
Agricultura familiar de Goiás recebe 61,4 toneladas de sementes
Linha de aquisição de sementes é garantir alimentação de qualidade e mais renda para a agricultura familiar
"Todas as violações de direitos humanos são igualmente condenáveis", diz Nilma Lino
Em discurso na ONU, ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos ressaltou que violações não devem ser hierarquizadas
Território quilombola é reconhecido em Palmares do Sul, no RS
Área de 708,5 hectares beneficia 93 famílias no Rio do Grande do Sul; com a medida, o processo de regularização fundiária do território avança para a titulação
Cadastro Ambiental dos assentamentos será feito até maio
A inscrição realizada pelo Incra assegura aos assentados o acesso aos créditos agrícolas e a outras políticas públicas
Políticas sociais do Brasil são referência para AL, diz Cepal
Secretário-geral da comissão, Antonio Prado, defende presença do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas
Evento em São Paulo debate qualificação de jovens por meio da aprendizagem
Estratégia do Plano Brasil sem Miséria une educação e experiência no mercado de trabalho para que jovens superem a pobreza
Brasil doa 977 toneladas de arroz à Faixa de Gaza
Operação é realizada no âmbito da Cooperação Humanitária Internacional com o Programa Mundial de Alimentos (PMA)
Incra leva inovações técnicas a assentamentos de SC
A busca por melhorias técnicas e adequação ao custo de produção nas principais cadeias produtivas aparecem como principal motivação dos produtores rurais
Pnud destaca sucesso de programas sociais brasileiros
Bolsa Família e Brasil sem Miséria foram citados como exemplos de superação da pobreza por representante do organismo no País
Correios abrem vagas para Jovem Aprendiz em todo o Brasil
Candidato deve ter entre 14 e 22 anos, estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental
Governo distribui 61 toneladas de sementes em Goiás
Programa do governo federal já investiu R$ 14 milhões em agricultura familiar
Acordo vai agilizar demarcação de terra indígena no Ceará
Primeira identificação da terra foi feita pela Funai em 1986; procedimento de demarcação espera decisão judicial
96% dos alunos do Bolsa Família cumprem frequência escolar
Quase 17 milhões de jovens receberam acompanhamento de frequência no bimestre de outubro e novembro de 2015
Governo entrega 61 toneladas de sementes à agricultura familiar de Goiás
Produtores receberam sementes crioulas de milho, feijão e de arroz, em investimento de R$ 500 mil
