RSS - Cidadania e Justiça
Secretaria de Políticas para as Mulheres repudia assassinato de sindicalista no MA
Em nota, a secretaria se solidariza à família e reitera que não medirá esforços para que esse assassinato seja devidamente apurado e os autores responsabilizados
Programa de Aquisição de Alimentos conquista mais 16 adesões
Mais 16 municípios do MA, PR, RS, SC, MG, BA e SP firmaram adesão para participar do programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea
Vencedor do prêmio Nobel destaca importância do Bolsa Família
Ativista indiano Kailash Satyarthi elogiou programas sociais do governo brasileiro
Ministério da Justiça e ONU firmam acordo de cooperação
Objetivo do tratado internacional é aprimorar combate à corrupção, política nacional de imigração e refúgio, além do plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Bolsa Família avança garantindo saúde a mães e crianças
Mais de 99,1% das crianças e 99,3% das gestantes beneficiárias acompanhadas durante o 2º semestre de 2015 cumpriram as condicionalidades de saúde do programa
Olimpíadas terão praças para produtos da agricultura familiar
Iniciativa quer estimular o consumo consciente e aumentar a demanda de produtos saudáveis durante evento; organizações podem se inscrever até 2 de março
Sul do Pará recebe os primeiros assentamentos da reforma agrária de 2016
Projetos envolvem dois imóveis que totalizam 7.146 hectares, beneficiando 256 famílias de agricultores
Rede federal de convênios ganha adesão do Ministério da Justiça
O sistema facilita a troca de informações e experiências relacionadas às parcerias locais e ONGs
Procons atenderam 2,6 milhões de consumidores em 2015
O Boletim Sindec 2015 apresenta as demandas de consumo levadas aos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
Governo aprimora monitoramentos da reforma agrária
Objetivo é assegurar condições para a criação de assentamentos qualificados e sustentáveis, com infraestrutura, acesso a recursos hídricos e proximidade de mercados
I Encontro Nacional da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos ocorre em maio
Evento tem como objetivo promover intercâmbio de informações e ampliar o debate sobre os trabalhos desenvolvidos no País
América Latina elege igualdade de gênero como prioridade
Em reunião no Chile, representantes dos países da América Latina e Caribe se comprometeram a diminuir as desigualdades de gênero na região
Aprendizado ajuda a reduzir trabalho infantil, diz ministra
"Com o aumento de vagas nas escolas técnicas nos últimos anos, muitos jovens passaram a ter mais interesse na profissionalização", aponta Tereza Campello
Governo garante equipamentos de inspeção eletrônica em penitenciárias
Com investimento de R$ 17 milhões, novos equipamentos vão ajudar a por fim às revistas vexatórias
Benefício para pessoas com deficiência e idosos também pode ajudar em casos de microcefalia
Criado pela Constituição de 1988, Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas de baixa renda, que não podem ser atendidas por programa social
Minha Casa Minha Vida Rural entrega casas no interior potiguar
Cada unidade tem dois quartos, sala, banheiro e cozinha; investimento total chegou a R$ 1 milhão
"Disque 100 é um dos instrumentos mais importantes dos Direitos Humanos"
O secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, destacou à Agência Brasil que o País vem acumulando avanços importantes na área desde a redemocratização
No Chile, Eleonora Menicucci fala sobre agenda regional para igualdade de gênero
A secretária especial de Políticas para as Mulheres destacou a importância de uma agenda regional sobre igualdade e gênero para autonomia das mulheres
Brasil resgatou mais de mil trabalhadores do trabalho escravo em 2015
Maioria das vítimas foi localizada em áreas urbanas, onde foram feitos 61% dos resgates, com a constatação de trabalho escravo em 90 dos 257 estabelecimentos inspecionados
Denúncias de abuso contra jovens diminuíram em 2015 no Disque 100
O serviço telefônico recebeu no ano passado 80,4 mil denúncias de abusos contra menores de idade, ante 91,5 mil atendimentos, no ano anterior
Governo aperfeiçoa serviços de apoio ao trabalhador no Rio
A capacidade total de atendimentos subiu para 4.696 trabalhadores por dia na cidade e ficará mais fácil agendar o recebimento do Seguro-Desemprego
Receita sustentável pode valer prêmio a merendeira capixaba
A ideia tornou-se uma das 15 finalistas do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar
Inscrições do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça ficam abertas até sexta-feira
O Pró-Equidade incentiva a igualdade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho
Incra avança na regularização de comunidades quilombolas na PB
Medidas envolvem as comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos e Vaca Morta
Reunião no Chile debate igualdade de gênero e desenvolvimento social
A secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, está em Santiago para reunião regional sobre a mulher da América Latina e Caribe
Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar chega à reta final
Quinze merendeiras finalistas estão em Brasília para participar de programa de aperfeiçoamento das técnicas culinárias
Personagens e histórias conduzem crianças rumo à alimentação saudável
Merendeira do Espírito Santo que conquista o interesse dos alunos contando pequenas histórias é finalista de concurso com receita da omelete nutritiva
Moradores do Minha Casa Minha Vida têm aulas de informática
Projeto faz parte da estratégia de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território e está presente em 48 empreendimentos do programa
Vocação é ingrediente especial para finalista de concurso gastronômico
Merendeira paranaense começou cedo a cozinhar, ajudando os pais, e hoje sonha em se formar em gastronomia
Fiscalização resgata cinco pessoas de trabalho escravo no Rio
Trabalhadores sofriam cerceamento de liberdade em duas empresas do Estado, uma do setor alimentício e outra de importação
