RSS - Cidadania e Justiça
Novas regras para Organizações da Sociedade Civil já estão em vigor
Novos instrumentos jurídicos para regular parcerias com o Poder Público trazem mais segurança jurídica e transparência na utilização dos recursos
Em 2015, Ouvidoria do MDS atendeu mais de 17 mil pessoas
Dos 17.462 atendimentos realizados pela Ouvidoria, 60% foram por telefone, 33% por formulário eletrônico e 5% via cartas
Assentados em Goiás receberão equipamentos de panificadoras
Objetivo da ação é agregar valor à produção primária dentro dos assentamentos; assentados já produzem panificados, geleias, doces e laticínios para programas do governo federal
Público debate filme “Que horas ela volta?” durante Fórum Social Temático
Ministra Tereza Campello participou de bate-papo e lembrou que a situação da personagem Jéssica não é mais uma exceção no Brasil
Disque 100 registra 252 denúncias de intolerância religiosa em 2015
Número representa aumento de cerca de 70% em relação a 2014
Lasanha de banana-da-terra leva merendeira do MT a final de concurso nacional
Receita apresentada aos alunos e professores, tem como diferencial produto abundante na região de Cuiabá
Receita finalista em concurso nacional de merendeiras é estudada por alunos no Pará
Projeto Interdisciplinar Farofa Nutritiva envolveu os alunos do terceiro ao quinto anos entre novembro e dezembro de 2015
Brasil celebra o Dia de Combate à Intolerância Religiosa
A ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino, participou de manifestação que lotou o centro de Porto Alegre
Cartórios já emitiram mais de 60 mil certidões de nascimento com CPF
Atualmente, 1.079 cartórios de registro civil oferecem esse serviço
Regularização de territórios quilombolas avança no Ceará
A entrega dos primeiros títulos de propriedade coletiva no Estado está fixada para este ano
Governo antecipa o Bolsa Família em mais 7 cidades no Sul
Medida válida para este mês e fevereiro foi tomada devido à situação de emergência causada pelas fortes chuvas que atingem PR e RS
Mudança de ingrediente oferece novo sabor à receita tradicional
Aprovada pelos alunos, professores e pais, receita tradicional quilombola ganha nova versão com massa de mandioca e carne moída temperada
Semiárido recebe 158 mil tecnologias para captar e armazenar água em 5 anos
Somente no ano passado foram 53,5 mil tecnologias de armazenamento de água entregues, informa o MDS
Escolas do Semiárido terão 10 mil cisternas em três anos
As cisternas foram construídas em parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com a Articulação no Semiárido Brasileiro
Brasil registrou recorde de recalls em 2015
Ao todo, foram 130 chamamentos aos consumidores, a maior parte envolvendo automóveis, com 89 casos
Incra reconhece território de comunidade quilombola em MG
35 famílias do Quilombo das Mangueiras serão beneficiadas com a decisão
Cisterna muda rotina de escola no interior do Ceará
Antes, devido à falta de água para beber e cozinhar, a escola rural teve de suspender as atividades por diversas vezes
Receita nutritiva é destaque entre alunos em escola do Goiás
Receita de torta com batata-doce e peixe é uma das finalistas do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar
Descumprir regra internacional na guarda de crianças provoca situações extremas
Governo brasileiro relata caso de mãe que está na prisão depois de ter tentado sair da Suécia rumo ao Brasil com o filho
Governo orienta brasileiros sobre disputa internacional pela guarda de filhos
Caso extremo ocorre quando mãe ou pai traz filho para o Brasil sem autorização do ex-companheiro estrangeiro
Central antidrogas atendeu 22 mil pessoas em 2015
São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os Estados que mais realizaram ligações em busca de ajuda para interromper o uso de substâncias psicoativas
Bolsa Família inicia pagamentos de janeiro
No total, serão transferidos R$ 2,2 bilhões, com valor médio do benefício de R$ 161,25; programa vai complementar a renda de 13,9 milhões de famílias
Doações da Conab garantem segurança alimentar na região Norte
Indígenas, quilombolas e famílias sob insegurança alimentar e nutricional do Amazonas e de Roraima receberam 528,2 toneladas de alimentos
Vida no campo inspira receita de merendeira capixaba
Bolo salgado de arroz foi criado há dois anos, com criatividade e improviso como ingredientes principais
Prazo para entrega da Rais 2015 vai até 18 de março
Empregadores devem encaminhar a Relação Anual de Informações Sociais ao Ministério do Trabalho e Previdência Social
Disque-Denúncia auxiliou na prisão de 600 pessoas no Rio em 2015
Serviço permitiu, ainda a apreensão de 274 armas – entre fuzis, revólveres, pistolas, escopetas e espingardas
Governo antecipa o Bolsa Família em 52 cidades do Sul
Antecipação foi decidida devido às fortes chuvas que atingem o Paraná e o Rio Grande do Sul
Garantia de compra pelo governo renova vida no campo para pequenos produtores
Programa de Aquisição de Alimentos, que garante segurança alimentar e desenvolve vida no campo, teve investimento de R$ 567 milhões em 2015
Merendeira cria receita para evitar desperdício e conquista alunos
Receita de nhoque de abóbora foi criado para não desperdiçar comida e entrou no cardápio da merenda escolar
Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande alcança 10 mil atendimentos
A unidade foi inaugurada pela presidenta Dilma Rousseff em fevereiro do ano passado
