RSS - Cidadania e Justiça
Publicado decreto que autoriza reajuste de 9% no Bolsa Família
Decreto também altera os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza
É um sonho acompanhar a obra como futuros moradores, dizem movimentos sociais
A presidenta Dilma anunciou, nesta sexta-feira (6), contratação de 25 mil casas por meio do Minha Casa Minha Vida
Sistema Único de Assistência Social reforçou profissionalização no setor
Antes da criação do Sistema Único de Assistência Social, em 2005, proteção social era realizada basicamente por voluntários e com características assistencialistas
Programas da reforma agrária levam assentada da alfabetização à pós-graduação
“Logo que passei à condição de assentada, entrei na luta por educação, por escolas e por professores nos assentamentos”, conta Deusamar Sales Matos
O quilombo urbano construído pelo Minha Casa Minha Vida Entidades
Programa habitacional melhorou a vida de 73 famílias da comunidade do Jardim Cascata, em Aparecida de Goiania
Como funciona o Minha Casa Minha Vida Entidades
Conheça os principais pontos dessa modalidade do maior programa de habitação da história do Brasil
Governo anuncia contratação de 25 mil casas para 100 mil sem-teto e camponeses
Crédito será para projetos de movimentos sociais, que já levantaram 238 mil unidades do Minha Casa Minha Vida
Políticas de assistência social contam com participação direta de usuários
Cooperação da população atendida busca qualificar e aprimorar serviços socioassistenciais ofertados no País
Minha Casa Minha Vida beneficia mais 26 mil pessoas em cinco Estados
São 6.597 unidades habitacionais entregues em Camaçari (BA), Uberaba (MG), Itapipoca (CE), Santarém (PA) e Campos dos Goytacazes (RJ)
Inclusão produtiva alcança mais de 200 mil famílias
Recursos do governo viabiliza a produção de alimentos e a ampliação do patrimônio produtivo de pessoas em extrema pobreza
Marcha da tocha olímpica homenageia negras e negros do País
"A emoção de representar todo o povo brasileiro na chegada da chama olímpica em solo brasileiro é difícil de caber dentro do peito", disse Fabiana Claudino, primeira a carregar a tocha olímpica
Servidores passam a ter 20 dias de licença-paternidade
Nova regra também se aplica a quem adotar ou obtiver guarda judicial de criança de zero até 12 anos incompletos
Ações de acesso à água em 16 municípios do MA recebem R$ 40 mi
Cada reservatório terá capacidade de captar e armazenar 25 mil litros de água da chuva, possibilitando aos agricultores melhorar a produção
Programa de Aquisição de Alimentos beneficia produtores do RS e MT
Entre os contemplados está a Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA), em Mato Grosso, que poderá formar estoque de castanha-do-brasil
A cada dia, mais brasileiros têm acesso à alimentação adequada
Com o Programa de Aquisição de Alimentos, o governo federal compra produtos da agricultura familiar e atende a população em situação vulnerável
Pequenos produtores temem retrocesso no Plano Safra da Agricultura Familiar
“Nossa preocupação é que outro governo não atenda à agricultura familiar”, disse o produtor rural Manoel José de Faria, assentado da reforma agrária no interior de Minas
Plano de outorgas garante rádios educativas a 744 cidades
Dentro dos critérios para a escolha das cidades está a demanda reprimida, que é verificada pelo governo por meio do envio de Cadastros de Demonstração de Interesse
Deficientes auditivos têm solução on-line que facilita acesso a conteúdos
As soluções contribuem para reduzir barreiras de comunicação e promovem o acesso a conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web
Governo institui a Política Nacional de Alternativas Penais
A medida busca incentivar e organizar a aplicação de alternativas à prisão no País e reduzir o número de presos em 10% até 2019
Reajuste faz valor médio do Bolsa Família chegar a R$ 176 em junho
Atualização de valores já estava prevista na proposta de Lei Orçamentária de 2016, enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
Programa Água Doce beneficia comunidades do semiárido potiguar
No entorno do município de Jandaíra, onde chove a cada quatro anos, comunidades terão água de qualidade com sistema de dessalinização
Entenda como vai funcionar o uso do nome social no serviço público
Decreto permite uso em atos e documentos oficiais da administração pública federal
Território quilombola de 1,9 mil hectares é demarcado na Bahia
O Território Quilombola Fazenda Porteiras está localizado no município de Entre Rios, no Litoral Norte do Estado
Conferência nacional de direitos LGBT resulta em 70 propostas
O enfrentamento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais e transgêneros está contemplado nas sugestões finais
Dilma assina decreto que autoriza uso de nome social no serviço público
Cidadãos vão poder usufruir de todos os serviços governamentais sendo tratados por sua identidade de gênero
Conferências expressam o ideal democrático de acolher as diferenças, avalia ministra Nilma Lino
Essa foi a primeira vez que o Brasil realizou de forma simultânea conferências que abordaram pautas e demandas definidas em nível municipal, estadual e distrital
Plano Nacional de Outorgas prioriza rádios comunitárias
Está previsto o lançamento de dois editais de seleção neste ano que vão beneficiar 126 municípios brasileiros com novas rádios comunitárias
Novo assentamento da reforma agrária beneficiará 200 famílias na PB
Órgão selecionará famílias que serão assentadas em área de 837 hectares do sertão nordestino
Consumidor.gov.br resolve 8 em cada 10 reclamações
Para divulgar a plataforma, Ministério da Justiça lança campanha publicitária nas mídias sociais e TV
Aqueles que falam em fim de governo estão associados a um golpe, diz ministro da Justiça
Declaração de Eugênio Aragão foi feita durante cerimônia do Conselho Nacional de Política Indigenista, em Brasília
