RSS - Cidadania e Justiça
Conselho propõe ações de prevenção do HIV e outras enfermidades em presídios
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária sugere programas para o uso de preservativos, prevenção da violência sexual e tratamento da dependência de drogas, entre outras ações
Ação emergencial entrega carteiras de trabalho em Mariana
Os trabalhos tiveram início na tarde de terça-feira e devem terminar nesta sexta-feira (13) atendendo pessoas atingidas pelo rompimento de barragens
Liminar proíbe bloqueio de rodovias federais no RS
Pedido foi encaminhado pela AGU e a Justiça estabeleceu multa de R$ 3 mil para cada veículo que não cumprir a ordem
Protestos de caminhoneiros diminuem após aumento de multa
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou o aumento de multas para quem fizer interdições de rodovias
Prazo para responder censo de assistência social termina este mês
O período de preenchimento é escalonado, de acordo com a unidade de serviço, e segue até 27 de novembro
Sanear Amazônia recebe prêmio de melhor tecnologia social
Projeto promove acesso a água para o consumo humano em comunidades extrativistas da Amazônia
Fiscalização de barragens em MG ganha reforço de R$ 9 mi
Ações serão realizadas no quadrilátero ferrífero, como parte das medidas do governo para evitar acidentes similares ao de Mariana, na semana passada
Lei que regulamenta direito de resposta é sancionada
Dilma Rousseff vetou dispositivo que previa resposta pessoal do ofendido em rádio e TV
Cartilha esclarece regras de acessibilidade em aeroportos
Documento orienta viajantes com deficiência ou mobilidade reduzida sobre procedimentos e normas de atendimento especial nos aeroportos do País
Brasil tem políticas exemplares, diz ONU sobre iniciativas para populações negras
País e Nações Unidas discutem prioridades para a Década Internacional Afrodescendente; o objetivo é promover e proteger os Direitos Humanos da população de origem negra
Famílias afetadas pelas chuvas em Canoas podem sacar FGTS
Cerca de 30 mil casas foram danificadas pelas fortes chuvas e pelo granizo que atingiram a cidade da região metropolitana de Porto Alegre em outubro
"O visto de permanência vai mudar minha vida", diz haitiana
Deficiente visual espera que autorização para viver legalmente no Brasil ajude a “crescer na vida”
Queda em bloqueio de estradas mostra esvaziamento da greve, diz ministro
Para José Eduardo Cardozo, o fechamento de estradas é absolutamente inaceitável; balanço aponta que há apenas dois pontos de interrupção de rodovias em todo o País
Governo antecipa Bolsa Família para município de Mariana
Distritos da cidade mineira foram atingidos na última semana por onda de lama após rompimento de barragens
É preciso combater ataques e preconceitos contra o Bolsa Família, diz ministra
Em encontro com gestores estaduais, Tereza Campello critica notícias de cortes no programa: "não podemos gerar insegurança"
Bloquear estrada vai render multa de R$ 5,7 mil
Governo edita MP para punir ações que prejudiquem fluxo de veículos; organizar paralisação também renderá multa de R$ 19 mil
Governo reforça capacitação na segurança para os Jogos Rio 2016
No Acre e no Paraná, 640 profissionais receberam treinamento; a preparação vai incluir todos os 26 estados e o DF
Projeto leva água e saneamento a 3 mil famílias do Acre
"Vamos tomar água boa e poder tomar banho dentro de casa", comemora Maria das Dores Salustiano da Silva, que mora na Reserva Extrativista Chico Mendes
Luz Para Todos chega à comunidade quilombola Kalunga
Novas obras vão garantir eletricidade para mais de 850 famílias quilombolas da região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás
Nova lei de separação de detentos segue tendência internacional, diz Depen
Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, legislação organiza presos de acordo com a gravidade dos delitos praticados
Cardozo determina ação da PRF contra bloqueio de estradas
Ministro da Justiça diz que movimento é "político" e determina ação imediata da Polícia Rodoviária Federal para desbloquear as vias
Rio avança no combate à falta de registros de nascimentos
Unidades cartoriais integradas serão implantadas em estabelecimentos públicos de saúde e em conveniados com o SUS
Incra lança alimentos orgânicos com selo de identificação
Logomarca tem finalidade de divulgar alimentos cultivados sem agrotóxicos por famílias de agricultores em município gaúcho
Assentados do Amapá participam de curso técnico de Meio Ambiente
Capacitação foi realizada em parceria entre o Incra e o Instituto Federal do Amapá
Jamie Oliver elogia ações brasileiras de incentivo à amamentação
Chefe de cozinha britânico disse que Brasil “fez bom trabalho promovendo a amamentação e restringindo a publicidade"
Brasil é destaque na educação e no combate à fome em Conferência da Unesco
Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mencionou ações bem-sucedidas em educação e desenvolvimento social em Conferência da Unesco
Sem o Bolsa Família, mais de 8 milhões de pessoas voltariam à extrema pobreza no País
Só na Bahia, 345 mil famílias voltariam a viver na extrema pobreza, ou seja, com renda mensal inferior a R$ 77 por pessoa
Projeto "Mão na Massa" capacita mulheres na construção civil
Projeto assegura formação profissionalizante gratuita a mulheres de baixa renda em canteiros de obras
Conferência em Brasília define o que é 'Comida de Verdade'
Manifesto auxilia governo federal a organizar a defesa da alimentação saudável, a combater a má alimentação e as doenças decorrentes
Relatório da FAO destaca êxito do Brasil no combate à fome
Documento "O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil 2015" reafirmou a importância do exemplo brasileiro para a superação da fome no mundo
