RSS - Cidadania e Justiça

Participação social é fundamental para avanço da segurança alimentar
Ministra Tereza Campello destacou que saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome resulta de um conjunto de políticas públicas estruturantes que tiveram o apoio da sociedade civil

Políticas públicas garantem protagonismo às mulheres brasileiras, diz especialista
Organizações internacionais veem protagonismo feminino como garantia do sucesso brasileiro na promoção da segurança alimentar

Brasil firma o Pacto Nacional para Alimentação Saudável
Objetivo é promover o consumo de alimentos saudáveis a fim de combater o sobrepeso, obesidade e doenças decorrentes da má alimentação

Participação popular marca a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional
Abertura contou com apresentação de filmes, contação de histórias, literatura, música, canto, cordel, troca de sementes e de receitas

Bahia recebe capacitação em assistência social
Encontro em Teixeira de Freitas esclareceu dúvidas sobre a implantação e utilização do Prontuário do Sistema Único de Assistência Social

Acesso a sementes nativas fortalece segurança alimentar
Oferta de sementes sem modificação genética e adaptadas às regiões é um dos temas debatidos no 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Brasília discute a diversidade alimentar nacional
Evento conta com a presença de cerca de 2 mil pessoas, entre delegados, convidados, representantes da sociedade civil e observadores internacionais
Casa da Mulher Brasileira faz 43 mil atendimentos em 2015
Centro reúne série de serviços especializados na violência contra a mulher; somente em Campo Grande (MS), mais de 6 mil mulheres foram atendidas e 218 prisões feitas

"Muita gente não quer enxergar a eficácia do Bolsa Família"
Estatísticas mostram que o Bolsa Família contribuiu para que o País reduzisse a mortalidade infantil por desnutrição (65%) e por diarreia (53%)

Aplicativo acompanhará temas de Direitos Humanos na internet
Aplicativo permitiria mapear conteúdos de direitos humanos, tanto positivos quanto negativos; mas não há nenhuma proposta de monitorar crimes de ódio na internet
Brasil discute com Mercosul ações para crise dos refugiados sírios
País apresenta programa de acolhimento e deve sugerir a membros do bloco medidas coletivas para receber estrangeiros
‘Brasil abre grandes portas para todo mundo’, afirma refugiado iraquiano
Ex-funcionário da diplomacia do Iraque refaz vida em Brasília, onde ajuda conterrâneos a investirem no comércio da periferia da capital
Aulas de português unem refugiados em nova vida no Brasil
Idioma é ensinado a estrangeiros que precisaram abandonar seu país e agora tentam entender realidade e cultura diferentes

Assentamento em Goiás vai receber 22 famílias de trabalhadores rurais
Os integrantes do Projeto Nova Flor da Serra receberão crédito de apoio inicial de R$ 2,4 mil para começar suas atividades produtivas

Programas sociais atendem 143 mil famílias indígenas
Políticas públicas como o Bolsa Família, merenda escolar, acesso aos alimentos, assistência social, entre outras ações, contribuem para redução da insegurança alimentar dos indígenas

Brasil quer avançar na segurança alimentar e nutricional, diz ministra
"Não podemos descansar enquanto houver um brasileiro em situação de insegurança alimentar", afirma Tereza Campello; evento em Brasília discute o tema até sexta-feira

Unesco reconhece patrimônio da Comissão de Anistia como memória do mundo
O acervo documental da Comissão de Anistia é um patrimônio de interesse público, único no Brasil sobre a ditadura

Novas moradoras do Minha Casa no Distrito Federal comemoram o adeus ao aluguel
A presidenta Dilma Rousseff participou da entrega de mais um conjunto habitacional no Distrito Federal
Brasil vai doar mil toneladas de arroz à Palestina
Carga estará pronta para sair do porto de Rio Grande (RS) em dezembro

Incra reajusta custo por aluno em programa de educação
Atualização dos valores visa melhorar a continuidade dos projetos de alfabetização e escolarização de jovens e adultos nas modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior e Pós-Graduação

Assentamento em MS recebe casas do Minha Casa Minha Vida Rural
Parte do assentamento já possui energia elétrica e abertura de estradas internas e conta com três poços artesianos perfurados

Termos homofóbicos são removidos do Código Penal Militar
Decisão do Supremo Tribunal Federal mantém pena para ato libidinoso por integrantes das Forças Armadas durante suas atividades
Conheça o Ligue 180, que em 2015 recebeu 179 relatos por dia de violência contra a mulher
Central de Atendimento à Mulher funciona como disque-denúncia da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)
Brasil demarca quase 14 milhões de hectares como terra indígena em 10 anos
Desde 2005, foram reservadas 50 áreas indígenas no País

Correios vão oferecer novos serviços públicos federais aos cidadãos
População passará a contar com emissão de documentos e de declarações e de certidões públicas, quitação de dívidas com a União e cadastramento em programas sociais

Mais 3 municípios gaúchos terão antecipação do Bolsa Família
Já são 64 as cidades gaúchas que receberam o benefício, depois de terem sido atingidas por fortes chuvas
Aplicativo do Bolsa Família alcança 84 mil downloads
Segundo a Caixa, aplicativo do Bolsa Família resolve 83% dos pedidos de informações mais comuns dos beneficiários

Oficina capacita produtoras rurais em assentamento de MG
O objetivo é permitir que os profissionais de assistência técnica possam orientar melhor as assentadas

'Temos o direito de viver sem violência e temos uma lei para isso', diz Maria da Penha
A farmacêutica que dá nome à legislação de proteção à mulher opina sobre repercussão do tema da redação do Enem
Saiba como funciona a demarcação de terras indígenas no País
Rito para definir territórios envolve estudos técnicos da Funai e homologação presidencial prevista na Constituição

