RSS - Cidadania e Justiça
Incra vai incentivar implantação de quintais produtivos em AL
Objetivo é levar água para cerca de um milhão de pessoas em 42 municípios alagoanos
Agricultora familiar leva a Roma projeto de combate à insegurança alimentar
Ex-beneficiária do Bolsa Família, Josefa da Silva apresenta em reunião da FAO projeto sobre aproveitamento frutas que antes iam para o lixo
Brasil e Uruguai vão promover ações de desenvolvimento na região de fronteira
Parceria prevê desenvolvimento rural sustentável nos Territórios Rurais Pampa e Zona Sul, do lado brasileiro, e nos departamentos uruguaios de Rivera, Tacuarembó e Cerro Largo
Estudo do IPEA aborda tendências do Brasil no contexto mundial até 2030
Trabalho tem como referências ex-vice-presidente dos Estados Unidos e ativista ecológico, Al Gore, e o sociólogo polonês, Zygmunt Bauman
Bolsa Família ganha destaque em relatório da FAO
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura defende eficácia de programas sociais no combate à pobreza e à fome
Brasil aplicará R$ 15 milhões no atendimento a refugiados
Recursos federais serão investidos por meio de parcerias com estados, municípios, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, entidades e organismos internacionais
Brasil busca parceria com outros países no combate à obesidade
Desafios estão sendo discutidos na 42ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, na Itália
Campanha vai combater xenofobia e intolerância a imigrantes no Brasil
Iniciativa do Ministério da Justiça focará nas redes sociais com o lema “Brasil, a imigração está no nosso sangue”
Mais de 16,1 milhões de crianças integram a rede de proteção social do governo
Estas crianças têm acesso a direitos básicos, como saúde e educação e integram a primeira geração sem fome no País
Programa Bolsa Família garante atenção médica a 5,5 milhões de crianças
Segundo a ONU, programa contribuiu para reduzir em 73% a taxa de mortalidade infantil no País
Minha Casa Minha Vida garante moradia a crianças brasileiras
"O programa mudou a minha vida, mudou a vida dos filhos, a vida dos meus netos", conta beneficiária
Brasil autoriza residência permanente a 43,8 mil haitianos
Imigrantes terão direito a carteira de identidade de estrangeiro para acessar mercado formal de trabalho e serviços públicos
Governo lança Programa Nacional de Sementes e Mudas
O objetivo é fortalecer a produtividade e estimular a oferta da produção de sementes no Brasil
Comunicação itinerante do projeto São Francisco visita Custódia (PE)
Ação contempla periodicamente os 17 municípios por onde passam as obras
Comunidades quilombolas do RS e SP têm territórios reconhecidos pelo Incra
No RS, ação beneficia 21 famílias; medidas permitem que o processo de regularização do território quilombola avance
Nova lei estabelece separação de presos de acordo com a gravidade do crime
Texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff vai distinguir detentos provisórios e condenados por tipo de crime cometido
Bolsa Família participa da migração para a TV digital
Kits serão distribuídos aos beneficiários do programa, com equipamento que abrirá novo canal de informação
Abertas as inscrições para o Concurso Nacional Sistema Internacional de Direitos Humanos
Realizado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, concurso contará com duas etapas; inscrições poderão ser realizadas até 28 de outubro
Plataforma consumidor.gov.br é finalista do Prêmio Innovare
Sistema foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça em parceria com os Procons
Ministério da Justiça promove curso sobre solução de conflitos
Escola Nacional de Mediação, da Secretaria de Reforma do Judiciário, pretende capacitar 4,5 mil cidadãos
Bate-papo no "Dialoga Brasil" discute propostas sobre o Bolsa Família
"É um direito da pessoa receber uma transferência de renda. Não substitui a renda do trabalho, apenas complementa", disse a secretária Nacional de Assistência Social do MDS, Ieda Castro
Decretada situação de emergência em 6 municípios
Localidades da BA, PR, SC e RS que enfrentaram enxurradas, vendavais, granizo e estiagem terão acesso a medidas de ajuda
Governo federal quer assentar 30 mil famílias em 2015
Segundo dados do Incra, no ano passado foram assentadas 22,3 mil famílias
Brasil busca padrão de acessibilidade em aeroportos
Aviação Civil discute procedimentos para embarque e desembarque de passageiros com necessidade de atendimento especial
Assédio moral no trabalho é tema de Congresso em SC
Especialistas em saúde e direito do trabalho, profissionais e estudantes discutirão o assunto entre 8 e 11 de outubro
Dilma regulamenta lei que garante que reserva meia-entrada para 40% dos ingressos
Decreto determina também a oferta de vagas gratuitas para jovens de baixa renda no transporte interestadual e, para isso, será emitida a Identidade Jovem
Brasil fecha acordo com a ONU para ampliar vistos para sírios
Documento de cooperação irá garantir mais eficiência ao Brasil na concessão de vistos especiais a afetados por conflito na Síria
Realidade social melhorou em 16 regiões metropolitanas
Pesquisa do Ipea registra avanços em infraestrutura urbana, capital humano e renda e trabalho; Salvador reduziu mortalidade infantil em 60% entre 2000 e 2010
Governo libera R$ 3 milhões para trabalhadoras rurais de Pernambuco
Recursos beneficiarão mil famílias assentadas; outras cinco mil famílias devem ser atendidas até o final do ano
Integração do São Francisco beneficia comunidades quilombolas em Pernambuco
Casas de taipa foram substituídas por construções de alvenaria, comunidades recebem redes de abastecimento de água
