RSS - Cidadania e Justiça
Políticas públicas beneficiam pessoas com mais de 60 anos
Com elevação da expectativa de vida, população idosa passou de 14,5 milhões para 26,3 milhões de pessoas entre 2000 e 2013
Brasil reduz mortalidade infantil acima da média mundial
Resultado foi destaque na revista inglesa The Lancet, com destaque a ações como ampliação da cobertura da atenção básica
SPM defende maior rigor para coibir violência contra mulheres na internet
Aline Yamamoto, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, defende que vazamento de fotos íntimas deve ser analisado sob perspectiva de gênero
FGTS agora é obrigatório para trabalhadores domésticos; saiba mais
De acordo com a lei, os patrões terão de recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária
Projeto Dom Helder Câmara atenderá 27 mil famílias
Iniciativa leva políticas de apoio ao desenvolvimento rural para o semiárido nordestino
Mulheres representam 71,5% dos candidatos à vaga de conselheiro tutelar
Brasileiros irão às urnas eleger 30 mil representantes, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de violência
Agenda aprovada por Cúpula da ONU inclui metas sobre segurança no trânsito
Documento reforça compromisso dos países que vão se reunir em Brasília para a 2ª Conferência Global sobre Segurança no Trânsito
Produção de quitutes gera renda extra para assentadas
Exposição chamou atenção pelos cuidados na confecção, sabor e pela forma de apresentação
Gestores têm até dia 10 de outubro para apresentar ações de segurança alimentar
Expectativa é de que mais de três mil municípios participem do levantamento, dobro da última edição
Programa de Aquisição de Alimentos: governo entrega caminhões no Acre
Veículos servirão para melhorar transporte e armazenamento dos produtos da agricultura familiar
Eleições para conselheiros tutelares serão em 4 de outubro
Pela primeira vez, 30 mil novos profissionais serão selecionados por votação e começarão a trabalhar em janeiro
Brasileira apresenta projeto de combate à fome na Itália
Mineira Josefa Cândida vai a Roma apresentar sua iniciativa para erradicação da fome e desnutrição
Agentes penitenciários fazem capacitação na Inglaterra
Servidores federais aprenderam metodologia de leitura do comportamento humano, por meio do corpo, face e voz
Centrais de interpretação de Libras são inauguradas no País
Núcleos resultaram de uma política do governo federal, que promove a cidadania às pessoas surdas
Prazo de entrega do Imposto Territorial Rural termina hoje
Tributo incide sobre propriedade rural desapropriada por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social
Conselho regulamenta participação no Sistema Único da Assistência Social
Resolução institucionaliza formas dos usuários contribuírem para melhoria da política de assistência social
Atualização do Cadastro Único garante benefícios sociais
Ferramenta é responsável por identificar potenciais beneficiários de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida
Programas de integridade diminuem corrupção entre mercado e governos, diz CGU
Governo apresenta plano que pretende estimular a ética nas empresas brasileiras, principalmente as que atuam junto à administração pública
Brasil se consolida no papel de liderança, diz pesquisadora
País destacou-se na ONU por meio de políticas públicas que garantiram melhoria de vida a parcelas esquecidas da população
Experiência brasileira atrai missões de 92 países
Latino-americanos, caribenhos e africanos são os que mais compartilham experiências do Brasil de combate à pobreza e à fome
Mulheres são protagonistas do processo de inclusão social no Brasil, afirma Dilma na ONU
Presidenta defendeu que o País precisa seguir avançando na conquista da igualdade de oportunidades para as mulheres
Brasil é exemplo na redução da pobreza, segundo relatório da ONU
Relatório das Nações Unidades aponta que mudanças são resultado de políticas públicas e que País conseguiu reduzir radicalmente a miséria
Brasil está acima da média mundial na redução da mortalidade infantil, diz ONU
Meta estabelecida para o País consiste em reduzir a mortalidade entre crianças menores de 5 anos a dois terços do nível de 1990
Procuradora pede nova posição sobre a Lei da Anistia
Pedido foi feito por Eugênia Gonzaga, que preside comissão de desaparecidos e mortos da ditadura
Governo vai premiar práticas de inclusão de catadores
A iniciativa é promovida pela Secretaria-Geral (SG) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB)
40 anos da Operação Condor mobiliza Mercosul na defesa dos direitos humanos
Integrantes do bloco defendem linha de investigação conjunta; Brasil e Argentina reforçam apuração da morte de João Goulart
Identidade de refugiados passa a valer por cinco anos no Brasil
Pedidos de renovação da cédula devem ser feitos a partir dos 90 dias restantes de validade do documento
Governo seleciona inovações tecnológicas para segurança
Ministério da Justiça seleciona dez projetos a serem debatidos no 1º Laboratório de Participação e Inovação
Governo investe na primeira Central de Libras em SP
O objetivo é facilitar a comunicação de pessoas com deficiência auditiva em atendimentos médicos em audiências judiciais
Base Aérea de Brasília doa 1,5 tonelada de alimentos para crianças com HIV
Instituição beneficiada atende, atualmente, cerca de 180 pessoas, dentre elas, 50 crianças soropositivas
