RSS - Cidadania e Justiça

Mais de 63 mil agricultores recebem Garantia-Safra
Novos beneficiários foram incluídos para sacar primeira parcela, das cinco, de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor

Governo compra 638 toneladas de alimentos de agricultores familiares
Investimento será de R$ 1 milhão para cestas de alimentos que são doadas para famílias em situação de insegurança alimentar

Ministério credencia 493 novas entidades de assistência social
Certificado é concedido às instituições privadas, sem fins lucrativos, que prestam atendimento nas área de saúde e educação

Pagamento de débitos do INSS é regulamentado
Portaria do Diário Oficial da União determina que débitos poderão ser pagos à vista, com redução de 100% das multas

Tecnologia reduzirá custos na produção de cana-de-açúcar
Em Goiás, meta é apresentar tecnologias para aumento da produtividade e redução de custos da canavicultura do estado

Cisternas ajudam a produção agrícola no Semiárido
Das mais de 120 mil tecnologias sociais de apoio à produção entregues no Semiárido, cerca de 14 mil são cisternas de enxurrada

Conferência debate questões das mulheres transexuais
O evento auxiliará na definição de pautas que serão levadas para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos
Comércio eletrônico e endividamento são dois problemas enfrentados pelo código em tempos de internet

Agricultura familiar recebe R$ 8 milhões para projetos
Aumento de recursos atende a demanda de projetos Juventude Rural e do Ecoforte, inscritos nos programas

Programa regulariza 1.750 propriedades no Amazonas
Programa Terra Legal disponibiliza R$ 26,2 milhões para apoiar ações de regularização fundiária e meta é emitir 6.950 títulos estaduais

Novo plano de reforma agrária deve assentar 120 mil famílias
Ministro Patrus Ananias já encaminhou a proposta para a presidenta Dilma; intenção é fazer o assentamento até 2018

Cisternas levam água potável para 2,7 mil famílias de PE
Foram liberados R$ 7,9 milhões para a construção dos reservatórios em 16 municípios no Estado

Número de trabalhadores com deficiência cresce no mercado
De acordo com a Relação Anual de informações Sociais, foram criados 23,5 mil empregos para indivíduos desse grupo em 2014

Brasil apresenta experiência de combate à fome na Rússia
País superou a fome como problema estrutural graças ao aumento da oferta de alimentos e da renda dos mais pobres

ONU: Brasil cumpre meta de redução da mortalidade infantil
De 1990 a 2015, o Brasil reduziu em 73% a mortalidade infantil; em 2013, a Unicef creditou o avanço ao programa Bolsa Família

Bolsa Família terá campanha por atualização de cadastros
Vídeos que reforçam a importância dos beneficiários em manter os dados atualizados serão divulgados em TV aberta

Desfile celebra 193 anos de Independência do Brasil
Na comemoração do 7 de Setembro, estiveram presentes a presidenta Dilma, autoridades civis e as Forças Armadas

Programa destina casas a agricultores em Rondônia
Com investimento superior a R$ 1,2 mi, governo federal vai atender, inicialmente, beneficiários de seis associações

Governo destina alimentos para quase 1 milhão de vulneráveis
Desenvolvimento Social adquiriu aproximadamente 14 mil toneladas de mantimentos provenientes de agricultores familiares

Beneficiários do Bolsa Família são medalhistas na Worldskills
Thiago Costa levou ouro em Aplicação de Revestimento Cerâmico e Weverton Santos Silva foi prata na Construção em Alvenaria
CGU realizou 182 operações de combate à corrupção
Em 65% dos casos, o foco dos trabalhos foi avaliar a gestão de recursos federais repassados a estados e municípios

Pescadores terão Comitês Permanentes de Gestão
Comitês contarão com investimentos de R$ 12 milhões para a realização de pesquisas e análises

Vulnerabilidade social caiu 27%, aponta Ipea
Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada publicado nesta terça-feira indica País menos desigual socialmente

Mais de 10 mil famílias recebem sementes no RS
Até novembro, assentados da Reforma Agrária, indígenas e quilombolas de 207 municípios serão beneficiados

Lei de Acesso recebeu 300 mil pedidos de informação
O número é de solicitações feitas desde maio de 2012, quando a Lei entrou em vigência; a média mensal é de 7,5 mil pedidos

Concurso da CGU estimula debate sobre corrupção
Com tema "Pequenas corrupções – Diga Não!", concurso de desenho e redação é estímulo para debate sobre temas éticos.

Cisternas auxiliam população de baixa renda no Ceará
Em encontro do Dialoga Brasil, ministra Tereza Campello citou os avanços no acesso à água para famílias de baixa renda no Nordeste
Patrulha Maria da Penha Rural vai levar mais segurança às mulheres do Campo
Criação da patrulha atende a reivindicações da Marcha das Margaridas por mais segurança nas áreas rurais
Brasileiros estão mais intolerantes com a violência contra a mulher, diz ministra
Mudança no perfil de quem denuncia é um indicativo de maior conscientização da sociedade de que a violência contra as mulheres é crime

Lei de Cotas completa três anos e supera expectativa
Antes do prazo, lei sancionada em 2012 pela presidenta Dilma Roussef, teve adesão de 100% das instituições federais

