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RSS - Cidadania e Justiça

por Portal Brasil publicado 22/10/2013 17h33, última modificação 17/01/2014 11h23
Mais de 63 mil agricultores receberão Garantia-Safra
Ceará e Minas Gerais

Mais de 63 mil agricultores recebem Garantia-Safra

Novos beneficiários foram incluídos para sacar primeira parcela, das cinco, de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor

por Portal Brasil publicado 15/09/2015 19h33 Notícia
Conab compra 638 toneladas de produtos de agricultores familiares
Aquisição de alimentos

Governo compra 638 toneladas de alimentos de agricultores familiares

Investimento será de R$ 1 milhão para cestas de alimentos que são doadas para famílias em situação de insegurança alimentar

por Portal Brasil publicado 15/09/2015 16h52 Notícia
Ministério certificou 493 entidades de assistência social em setembro
Cebas

Ministério credencia 493 novas entidades de assistência social

Certificado é concedido às instituições privadas, sem fins lucrativos, que prestam atendimento nas área de saúde e educação

por Portal Brasil publicado 14/09/2015 18h10 Notícia
Pagamento de débitos do INSS para domésticas é regulamentado
Trabalhadores domésticos

Pagamento de débitos do INSS é regulamentado

Portaria do Diário Oficial da União determina que débitos poderão ser pagos à vista, com redução de 100% das multas

por Portal Brasil publicado 14/09/2015 16h55 Notícia
Tecnologia busca reduzir custos na produção de cana-de-açúcar em Goiás
Sustentabilidade

Tecnologia reduzirá custos na produção de cana-de-açúcar

Em Goiás, meta é apresentar tecnologias para aumento da produtividade e redução de custos da canavicultura do estado

por Portal Brasil publicado 14/09/2015 15h03 Notícia
Cisternas ajudam produção agrícola no Semiárido
Agricultura familiar

Cisternas ajudam a produção agrícola no Semiárido

Das mais de 120 mil tecnologias sociais de apoio à produção entregues no Semiárido, cerca de 14 mil são cisternas de enxurrada

por Portal Brasil publicado 14/09/2015 09h26 Notícia
Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos e enfrenta desafios da internet
Mudanças tecnológicas

Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos

Comércio eletrônico e endividamento são dois problemas enfrentados pelo código em tempos de internet

por Portal Brasil publicado 11/09/2015 17h54 Notícia
Agricultura familiar recebe R$ 8 milhões para projetos
Programa social

Agricultura familiar recebe R$ 8 milhões para projetos

Aumento de recursos atende a demanda de projetos Juventude Rural e do Ecoforte, inscritos nos programas

por Portal Brasil publicado 11/09/2015 13h58 Notícia
Programa Terra Legal regulariza 1.750 propriedades no Amazonas
Regularização Fundiária

Programa regulariza 1.750 propriedades no Amazonas

Programa Terra Legal disponibiliza R$ 26,2 milhões para apoiar ações de regularização fundiária e meta é emitir 6.950 títulos estaduais

por Portal Brasil publicado 10/09/2015 18h46 Notícia
por Portal Brasil publicado 10/09/2015 17h10 Notícia
Cisternas levam água potável para  2,7 mil famílias de Pernambuco
Abastecimento de água

Cisternas levam água potável para 2,7 mil famílias de PE

Foram liberados R$ 7,9 milhões para a construção dos reservatórios em 16 municípios no Estado

por Angelina Guedes publicado 10/09/2015 14h49 Notícia
Pessoas com deficiência conquistam lugar no mercado formal
Trabalho e Emprego

Número de trabalhadores com deficiência cresce no mercado

De acordo com a Relação Anual de informações Sociais, foram criados 23,5 mil empregos para indivíduos desse grupo em 2014

por Portal Brasil publicado 10/09/2015 14h40 Notícia
Programas sociais brasileiros serão apresentados em encontro na Rússia
Proteção Social

Brasil apresenta experiência de combate à fome na Rússia

País superou a fome como problema estrutural graças ao aumento da oferta de alimentos e da renda dos mais pobres

por Portal Brasil publicado 09/09/2015 12h10 Notícia
Assistência social reflete na queda da mortalidade infantil
Relatório

ONU: Brasil cumpre meta de redução da mortalidade infantil

De 1990 a 2015, o Brasil reduziu em 73% a mortalidade infantil; em 2013, a Unicef creditou o avanço ao programa Bolsa Família

por Portal Brasil publicado 09/09/2015 00h00 Notícia
Campanha chama atenção para atualização de cadastros do Bolsa Família
Utilidade pública

Bolsa Família terá campanha por atualização de cadastros

Vídeos que reforçam a importância dos beneficiários em manter os dados atualizados serão divulgados em TV aberta

por Portal Brasil publicado 08/09/2015 14h02 Notícia
Dilma Rousseff no desfile de 7 de Setembro
Dia da Independência

Desfile celebra 193 anos de Independência do Brasil

Na comemoração do 7 de Setembro, estiveram presentes a presidenta Dilma, autoridades civis e as Forças Armadas

por portalbrasil publicado 07/09/2015 12h52 Notícia
Programa de crédito oferece construção de casas a agricultores de RO
Minha Casa Minha Vida Rural

Programa destina casas a agricultores em Rondônia

Com investimento superior a R$ 1,2 mi, governo federal vai atender, inicialmente, beneficiários de seis associações

por Portal Brasil publicado 04/09/2015 00h00 Notícia
Beneficiário do Bolsa Família conquista medalha em competição internacional
Educação profissional

Beneficiários do Bolsa Família são medalhistas na Worldskills

Thiago Costa levou ouro em Aplicação de Revestimento Cerâmico e Weverton Santos Silva foi prata na Construção em Alvenaria

por Portal Brasil publicado 02/09/2015 12h44 Notícia
Combate à corrupção

CGU realizou 182 operações de combate à corrupção

Em 65% dos casos, o foco dos trabalhos foi avaliar a gestão de recursos federais repassados a estados e municípios

por Portal Brasil publicado 01/09/2015 19h15 Notícia
Pesca ganha Comitês Permanentes de Gestão (CPG)
Pesca e Aquicultura

Pescadores terão Comitês Permanentes de Gestão

Comitês contarão com investimentos de R$ 12 milhões para a realização de pesquisas e análises

por Portal Brasil publicado 01/09/2015 16h05 Notícia
Vulnerabilidade social
Desigualdade social

Vulnerabilidade social caiu 27%, aponta Ipea

Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada publicado nesta terça-feira indica País menos desigual socialmente

por Portal Brasil publicado 01/09/2015 15h19 Notícia
Rio Grande do Sul recebe distribuição de sementes
Agricultura familiar

Mais de 10 mil famílias recebem sementes no RS

Até novembro, assentados da Reforma Agrária, indígenas e quilombolas de 207 municípios serão beneficiados

por Portal Brasil publicado 01/09/2015 14h14 Notícia
Lei de Acesso tem 98% das solicitações atendidas
Lei de Acesso

Lei de Acesso recebeu 300 mil pedidos de informação

O número é de solicitações feitas desde maio de 2012, quando a Lei entrou em vigência; a média mensal é de 7,5 mil pedidos

por Portal Brasil publicado 01/09/2015 14h02 Notícia
Combate à corrupção é tema de concurso para estudantes
Desenho e redação

Concurso da CGU estimula debate sobre corrupção

Com tema "Pequenas corrupções – Diga Não!", concurso de desenho e redação é estímulo para debate sobre temas éticos.

por Portal Brasil publicado 31/08/2015 15h38 Notícia
Cisternas auxiliam população pobre no Ceará
Dialoga Brasil

Cisternas auxiliam população de baixa renda no Ceará

Em encontro do Dialoga Brasil, ministra Tereza Campello citou os avanços no acesso à água para famílias de baixa renda no Nordeste

por Portal Brasil publicado 31/08/2015 12h08 Notícia
Combate à violência

Patrulha Maria da Penha Rural vai levar mais segurança às mulheres do Campo

Criação da patrulha atende a reivindicações da Marcha das Margaridas por mais segurança nas áreas rurais

por Portal Brasil publicado 30/08/2015 13h23 Notícia
Ligue 180

Brasileiros estão mais intolerantes com a violência contra a mulher, diz ministra

Mudança no perfil de quem denuncia é um indicativo de maior conscientização da sociedade de que a violência contra as mulheres é crime

por Portal Brasil publicado 30/08/2015 13h23 Notícia
Lei de Cotas completa três anos e supera expectativa
Política inclusiva

Lei de Cotas completa três anos e supera expectativa

Antes do prazo, lei sancionada em 2012 pela presidenta Dilma Roussef, teve adesão de 100% das instituições federais

por Portal Brasil publicado 29/08/2015 00h00 Notícia