RSS - Cidadania e Justiça
Cartórios do Rio poderão emitir número do CPF em certidões
Órgãos passam a ter acesso à base de dados da Receita Federal; medida passa a valer a partir de novembro deste ano em todo o estado
Rondônia recebe mutirão de documentação da trabalhadora rural
Mutirão vai oferecer certidão de nascimento, carteira de identidade e de trabalho, CPF, e registro no INSS de forma gratuita
Pernambuco recebe mutirão de documentação da trabalhadora rural
Serão emitidos segundas vias da cédula de identidade, da carteira de trabalho e CPF e outros documentos
Brasil intensifica fiscalização contra o trabalho infantil
País foi o primeiro a elaborar a lista Trabalho Infantil Proibido e tem exportado o modelo para outros países; Ministério do Trabalho vem intensificando as fiscalizações
Redução da maioridade penal: duplo retrocesso para o Brasil
Especialista do Instituto Igarapé avalia que aprovação da PEC 171 trará "impacto duplamente desastroso" para o País
Centro de assistência resgata pessoas das ruas de Fortaleza
Centros Pop proporcionam dignidade e esperança para parcela da população que enfrenta uma luta diária contra a fome, o frio, o calor e as chuvas
Tereza Campello debate avanço do Bolsa Família com internautas
Ministra participa de canal de diálogo popular no Facebook. Em 2015, o número de beneficiários chegou a 13,9 milhões de famílias que recebem, do programa, em média, R$ 167,75 mensalmente
Encontro debate cursos promovidos pelo Desenvolvimento Agrário
Para o ministro Patrus Ananias,o programa garante aos assentados o acesso à educação. Durante o congresso serão apresentados 418 artigos acadêmicos
Imigração: preconceito não combina com a sociedade brasileira
Secretário de Justiça Beto Vasconcelos relembra histórico de processos migratórios no Brasil e reafirma caráter tolerante da população; mais de 60 mil haitianos vieram para o País nos últimos cinco anos
Concessão de visto humanitário para haitianos é prorrogada
Atualmente, esta modalidade de visto está sendo expedida na embaixada do Brasil em Porto Príncipe (Haiti) e em Quito (Equador)
"Hoje, não dá para separar direitos de homens e mulheres"
Movimento ocupa gramado do Congresso Nacional para pedir mais direitos às mulheres
No campo, trabalhadoras se mobilizam em defesa da mulher
Ligue 180 registra aumento de denúncias de familiares e vizinhos; mudança de perfil também é refletida no meio rural, onde um grupo de mulheres que vive da agricultura familiar salvou a vida de uma trabalhadora vítima de violência
Força Nacional prorroga atuação no Mato Grosso do Sul
Ações preventivas buscam oferecer segurança nas fronteiras e evitam conflitos agrários entre municípios de Antônio João e Japorã
Redução da maioridade penal volta à pauta do Congresso
PEC foi aprovada em primeiro turno e segue para segunda apreciação dos deputados federais em plenário
Gestores têm até dia 31 para informar gastos do Bolsa Família
Prefeituras e estados devem prestar contas aos Conselhos de Assistência Social; as contas se referem aos gastos feitos no ano de 2014
Comissão de Anistia agiliza ações e divulga beneficiados
Medidas de aprimoramento de gestão darão mais transparência e celeridade a trabalhos
Marcha das Margaridas defende direitos sociais e democracia
Movimento das mulheres rurais chega a Brasília para a 5ª edição da manifestação, que vai ocorrer nos dias 11 e 12, na capital federal
CGU lança novo mecanismo de fiscalização
Metodologia nova utiliza matriz de vulnerabilidade para selecionar unidades da federação que serão avaliadas
Antropóloga Lélia Gonzalez é relembrada em Belém (PA)
Evento foi composto de exposição, exibição de documentário e do debate “Feminismo negro: história e perspectivas”
Há 30 anos, Delegacia da Mulher dava início a políticas de combate à violência
País avançou no combate à violência contra a mulher e hoje conta, entre outros, com a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica
Lei completa nove anos de combate à violência contra as mulheres
Iniciativa se transformou no principal instrumento legal de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil
Lei Maria da Penha mobiliza sociedade em proteção à mulher
Em 10 anos, o Ligue 180 registrou 4,5 milhões de atendimentos a mulheres; denúncias são feitas cada vez mais por amigos, familiares e vizinhos; ministra Eleonora Menicucci diz que advento da Lei Maria da Penha desconstrói o dito popular de que em briga de marido e mulher não se mete a colher
Atendimento à população é destaque na XI Conferência Nacional de Assistência Social
Política é feita pela integração entre usuários, trabalhadores e gestores. Conferência municipal contou com participação de entidades e governos
Acre recebe mutirão de documentação da trabalhadora rural
A expectativa é de que mais de 800 pessoas sejam atendidas gratuitamente
MDA e Funai lançam cartilha para ajudar a difundir o Selo Indígena do Brasil
Publicação traz orientações para auxiliar na compreensão do processo de solicitação do selo. Marca comprova que o produto foi cultivado ou coletado por um índio em uma terra indígena
Cadastro deverá aumentar arrecadação para fundos do idoso
Fundos regionais são reservas em dinheiro que devem ser utilizadas na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa
Saúde libera lista de beneficiários do Bolsa Família para acompanhamento
No sistema, os coordenadores fazem o acompanhamento dos beneficiários que se enquadram nas condicionalidades exigidas pelo Bolsa Família para este segundo semestre
Governo assenta 10 mil famílias no primeiro semestre
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, reforça diálogo com movimentos sociais e compromisso com meta de assentamento de 129 mil famílias até 2018
Ceará recebe ação de prevenção às drogas nas escolas
Profissionais de Saúde, da Educação e Assistência Social estão sendo capacitados para trabalhar com famílias que possuem jovens com idade entre 10 e 14 anos
Rio de Janeiro realiza segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa
Iniciativa partiu do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Serão promovidas mais 1,4 mil audiências de casos de violência de gênero
