RSS - Cidadania e Justiça
Ligue 132 completa 10 anos de combate às drogas
Serviço atingiu marca de 1,4 milhão de atendimentos; para marcar aniversário, Ministério da Justiça promove, até sexta-feira, 17ª Semana Nacional de Política sobre Drogas em seis capitais do Brasil
Governadores do Nordeste se posicionam contra redução da maioridade penal
Documento contra medida em discussão no Congresso tem assinaturas de Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington dias (Piauí) e Rui Costa (Bahia)
CNBB é contra redução da maioridade penal
Em carta, entidade chama população a dizer não à medida em discussão no Congresso Nacional
Ministério da Justiça adverte sobre limites de atribuições na Operação Lava Jato
É ilegal e ofensiva à Constituição a tese de que empresas apenas investigadas, ou acusadas de ilícito, tenham de ser afastadas a priori de licitações, esclareceu o ministro Cardozo
Brasil sem Miséria eleva qualidade de vida no campo
Renda de agricultores familiares e assentados da reforma agrária cresceu 88% desde a criação, em 2011, do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Escolas têm até dia 26 para informar frequência dos alunos beneficiários
Manter crianças e jovens na escola é um dos compromissos assumidos pelas famílias que recebem complementação de renda pelo Bolsa Família
Alunos da rede pública ajudam crianças com câncer no Piauí
Estudantes entregaram 400 quilos de alimentos e roupas arrecadados durante Gincana
Crime de racismo desagrega a família, afirma Eleonora Menicucci
Durante CPI sobre violência contra jovens negros, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres pede medidas eficazes à moda Maria da Penha; deputada Benedita alerta que debate nacional sobre segurança passa por diálogo sobre questão racial
“Será um equívoco reduzir a maioridade penal”, afirma Pepe Vargas
Ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República reafirma posição do governo contra à redução da maioridade penal; parlamentares manifestam apoio à manutenção do status quo
Mais 8 milhões de crianças foram resgatadas da extrema pobreza
Além da transferência de renda, o Plano Brasil sem Miséria inclui e mantém os alunos na escola e ainda amplia o acesso à saúde
Técnicas do Programa Cisternas são replicadas na Bolívia
Programa brasileiro que ajuda o sertanejo a conviver com a estiagem está mudando a vida de famílias em municípios bolivianos de extrema pobreza
Rio de Janeiro inaugura centro de atendimento a vítimas de violência sexual
Primeiro Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac) foi instalado no estado e vai funcionar no Hospital Municipal Souza Aguiar
Superação da pobreza na primeira infância é tema de seminário
Encontro debate perspectiva de atenção integral que envolve aspectos do desenvolvimento infantil ligados à renda, educação e saúde
Brasil e FAO promovem cooperação no combate à fome na América Latina
A proposta é realizar um evento para a troca de experiências exitosas, como as desenvolvidas no Brasil, e que possam ser reproduzidas em outros países
Trabalhadoras rurais poderão emitir documentos de graça no interior do Ceará
Registro de nascimento, a carteira de identidade, CPF e Carteira de Trabalho serão feitos pelo Mutirão da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Redução da maioridade penal fere tratados internacionais assinados pelo Brasil
Advertência faz parte de Nota Técnica divulgada pelo Ipea que traz dados da população de jovens privados de liberdade no País
Construção de cisternas prepara agricultores para seca no Semiárido
Programa tem possibilitado implantação e melhoria da estrutura produtiva dos beneficiários, além do acúmulo de patrimônio produtivo
Ceará retirou 188 jovens do trabalho infantil desde 2014
Estado promoveu fiscalização em 548 empresas, resultando na lavratura de 26 autos de infração
Cardozo defende alternativa à redução da maioridade penal
Ministro da Justiça e ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos participam de audiência pública na Câmara dos Deputados
Bolsa Família auxilia na redução do déficit educacional
Programa contribuiu para aumento de 7% para 56% do número de estudantes que concluíram Ensino Fundamental até 16 anos, entre os 20% da população mais pobre
Programa de educação atende mais de 160 mil assentados
Até 2011, 2.188 foram atendidos na graduação, 1.689 em magistério de nível médio, 3.090 no ensino técnico ou profissional
1.700 pescadores de Abaetetuba, no Pará, recebem carteiras profissionais
No Brasil, já foram distribuídas 24.262 licenças de Registros de Pescador Profissional Artesanal (RGP). As carteiras dão acesso a benefícios como Plano Safra da Pesca e Aquicultura
Operação resulta na prisão de mais de 300 suspeitos no Nordeste
Em pouco mais de 48 horas, foram apreendidas 57 armas de fogo e 193 veículos roubados, irregulares ou utilizados em crimes
Brasil e EUA promovem pacto por Trabalho Decente na Suíça
Compromisso busca promover cooperação em questões trabalhistas entre Brasil e EUA
Obrigatoriedade do uso de extintor ABC será prorrogada por mais 30 dias
Decisão é esforço conjunto do Ministério das Cidades e do Denatran para que técnicos possam concluir avaliações que estão sendo realizadas
Unidades móveis já atenderam mais de 25 mil mulheres em comunidades rurais
Veículos percorrem assentamentos, quilombos, comunidades ribeirinhas e regiões de campo e de floresta, prestando serviços de assistência social, jurídica e psicológica a mulheres
Casa da Mulher Brasileira amplia proteção a vítimas de violência
Estrutura conta com um abrigo de passagem, para receber as vítimas por um período de até 48 horas, além de delegacia de atendimento especializado, apoio psicossocial e de saúde
Entre 2005 e 2014, Ligue 180 realizou 4 milhões de atendimentos
Nos últimos 10 anos, governo federal aprovou leis e implementou políticas públicas para combater a violência contra as mulheres
Pesquisadora promove mudança de hábitos alimentares de crianças no AM
Dionísia Nagahama, do Inpa, apresentou iniciativa desenvolvida em instituição filantrópica de Manaus
Fiscalização contra trabalho infantil envolve três países da Tríplice Fronteira
Ação, que envolve Brasil, Argentina e Paraguai, é piloto para que execução de medidas para erradicação do trabalho infantil possa ser feito em parceria internacional
