RSS - Cidadania e Justiça
Câmara rejeita redução da maioridade penal
Governo federal se posicionou contra a medida e defendeu como alternativa a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Programa prevê R$ 34,9 mi para aquisição de alimentos
Gestores têm 60 dias para pactuar limites financeiros propostos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea
Assistência técnica beneficia cerca de 6 mil famílias paraibanas
Quatro entidades selecionadas prestarão serviços que beneficiarão 5.863 famílias. O investimento é de aproximadamente R$ 40 milhões.
TSE comemora 75 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no País
Cerimônia comemorativa foi acompanhada pela presidenta Dilma Rousseff, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Eduardo Cunha
Ministério do Desenvolvimento Social mapeia segurança alimentar
Dos 1.628 municípios avaliados, 76% promovem ações de educação alimentar e nutricional e 64% fizeram doações de alimentos
Edital promove seleção para realização de pesquisa com substâncias químicas
Para participar, instituição precisa ser considerada Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC ou Instituição de Pesquisa
Haitianos terão mais vistos para entrar no País
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo quer facilitar a entrada legal no Brasil para coibir a ação de “coiotes” e organizações criminosas
Bolsa Familia assegura 14,5 milhões na escola
Na região Norte, 98,1% dos alunos acompanhados cumpriram as condicionalidades de educação, o melhor resultado entre as regiões
Movimentos sociais pressionam contra redução da maioridade penal
Manifestantes foram recebidos na Câmara por parlamentares contrários à PEC 171; presidente da comissão, deputado André Moura (PSC-SE) prometeu diálogo
Governo discute igualdade racial em Moçambique
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial participará de conferências e encontros com ministros de Estado africanos
- « Anterior
- 1
- ...
- 31
- 32
- 33
- 34
