A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão lançou, nesta sexta-feira (16), o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. O documento foi apresentado durante o encerramento do Fórum de Perícia em Saúde da Administração Pública Federal, realizado desde quinta-feira (15) em São Paulo, no auditório do Ministério da Fazenda.

O manual reúne, em um único instrumento, toda a legislação comentada relacionada aos procedimentos de perícia médica em servidores públicos federais e seus dependentes, além de orientações técnicas para a realização destas perícias. A perícia médica oficial é necessária em situações relacionadas a licenças médicas, remoções, aposentadorias e readaptações, além de fatos ligados a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.“Esse manual vem padronizar os procedimentos de perícia oficial que são realizados em servidores públicos federais e em seus dependentes. Vai facilitar o trabalho dos peritos e dará mais uniformidade à realização de perícias, independentemente da região geográfica ou do órgão ao qual o servidor está ligado”, afirmou o diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios da SRH, Sérgio Carneiro.

Sustentabilidade

Atenta aos critérios de sustentabilidade ambiental, a SRH lançou o manual em papel reciclado, sob a forma de fichário. O fichamento permitirá que os capítulos sejam atualizados com maior facilidade, à medida que a legislação sofre alterações.

É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.Ou seja, em vez de o manual ser republicado na íntegra devido a alguma alteração legal, bastará atualizar o capítulo em questão e agrupar as folhas novas ao fichário, substituindo as antigas, gerando economia de recursos públicos e evitando o desperdício de papel.

Cada um dos participantes recebeu um exemplar impresso do manual, além de uma versão gravada em CD-Rom, para utilização em computadores.

O Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor também pode ser acessado pela internet, no site do Siass.

Cooperação

A SRH também formalizou nesta sexta-feira a assinatura de acordo de cooperação técnica para implantação de unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass). Essa é a primeira assinatura que formaliza a implantação de uma unidade do sistema, que vai atender aos estados da região Sul. Nessas unidades o servidor receberá atendimento médico como perícias, por exemplo.

Fonte:
Ministério do Planejamento