Os ministros da Saúde do Ibas (Brasil e África do Sul) e do Bric (Brasil, Índia e Rússia) divulgaram uma declaração conjunta que aponta ineficiências no sistema atual da partilha e acesso aos benefícios de amostras de um vírus pandêmico.

Segundo o texto, lançado nesta quarta-feira (19), durante a Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra (Suíça), na resposta ao H1N1, a rede de coleta de informações do vírus integrou todos os países. As vacinas, drogas antivirais e kits de diagnóstico resultantes dessa ação, no entanto, tiveram o acesso restrito, sendo os países em desenvolvimento os mais prejudicados. Os países do Ibas e do Bric pedem a construção de um sistema mais justo, orientado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
 
Para os dois grupos, a atual pandemia de H1N1 despertou a necessidade de se construir um sistema mais inclusivo. “O futuro quadro deve incluir não só facilidade de acesso às vacinas, drogas antivirais e kits de diagnóstico, mas também a expansão da capacidade dos países em desenvolvimento para produzi-los. Em particular, a transferência de tecnologia e participação nos resultados da investigação científica”, diz o texto.

A declaração aponta que é necessário eliminar as barreiras impostas pela propriedade intelectual, dando prioridade à resposta às necessidades de saúde pública relacionadas com as pandemias.

“Em 2009, nossos países compartilharam (amostras de) vírus com rapidez, inspirados pelo compromisso de cooperar na luta contra um mal comum. Lamentavelmente, a rapidez e a solidariedade no compartilhamento de material biológico deram lugar à lentidão e insuficiência no acesso a benefícios”, disse o ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão. “Este é um desequilíbrio estrutural que nós, membros da OMS, temos de equacionar”, concluiu.

O ministro lembrou que, embora, o sistema atual seja falho, o Brasil tem feito esforço substancial para reduzir o impacto da pandemia. Um exemplo disso é a campanha de vacinação em curso, que atingirá 90 milhões de pessoas, metade da população brasileira. A conta dessa ação é superior a R$ 1,3 bilhão.
 
Genéricos

A declaração do Ibas e do Bric também tratou do tema Genéricos. Os ministros da Saúde desses países reafirmaram a importância da OMS como uma organização intergovernamental para assegurar medidas relacionadas à qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos.

De acordo com o texto, os medicamentos genéricos de qualidade a preços menores são essenciais para garantir o acesso de todos à saúde. Alerta-se contra as tentativas de desenvolver novas regras internacionais para a aplicação de direitos de propriedade intelectual fora das instâncias competentes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na última semana, o Brasil e a Índia entraram com um questionamento na OMC para discutir a legalidade de apreensão de medicamentos genéricos em portos da Europa. A alegação dos europeus é de que os produtos podem ser falsos por fraude à propriedade intelectual, mas as autoridades brasileiras entendem que há uma pressão comercial sobre a ação.

Fonte:
Ministério da Saúde