Portaria publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União institui os ministérios da Saúde e da Educação como parte do projeto de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), o PET-Saúde Mental.

O objetivo da iniciativa é formar profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica na área da saúde mental, com abordagem a álcool e outras drogas. O PET-Saúde é um instrumento para qualificar profissionais de saúde em serviço e incentivar estudantes na iniciação do trabalho a partir das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria publicada nesta quinta faz parte de conjunto de leis para redirecionar o modelo assistencial de saúde mental, garantindo a proteção dos direitos de pessoas portadoras de transtornos mentais. O texto reforça a necessidade da integração ensino-serviço e da capacitação pedagógica, para que profissionais da área de atenção em saúde mental, álcool e outras drogas possam orientar os estudantes de graduação, tendo o serviço público de saúde como cenário dessa prática.

Podem participar do PET-Saúde Mental as instituições de educação superior públicas e privadas que desenvolvam atividade curricular em serviços com a sociedade. A execução técnico-administrativa do projeto será da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.

Fonte:
Agência Brasil