A partir de 1º de outubro, os serviços de hemodiálise em todo o País receberão R$ 200 milhões do orçamento do Ministério da Saúde. A medida beneficiará diretamente cerca de 70 mil doentes renais atendidos, atualmente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos, que serão liberados por meio de portaria a ser publicada na próxima semana, serão destinados ao reajuste de 7,5% no valor das sessões de hemodiálise e à ampliação da oferta dos serviços na rede de saúde.

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O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde durante encontro, na quinta-feira (9), com representantes da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e da Associação Brasileira dos Centros de Diálises e Transplantes (ACDT). Para o reajuste no valor das sessões serão destinados R$ 122 milhões por ano.

O restante do investimento (R$ 78 milhões) será aplicado no chamado “encontro de contas”, ou seja, na rechecagem da produção de hemodiálises pelos serviços habilitados em todo o País. “As medidas têm o objetivo de identificar a real demanda por este tipo de procedimento e, a partir disso, ampliarmos e aprimorarmos os atendimentos”, explica o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame. 

Reajustes

Os percentuais de reajuste nos serviços de hemodiálise foram definidos a partir de negociações com as entidades representativas do setor e com base em parâmetros obtidos a partir de estudo técnico realizado pelo Ministério da Saúde. O aumento em 7,5% incidirá nos valores de quatro procedimentos.

Todos eles referem-se à tabela da Terapia Renal Substitutiva (TRS). São dois procedimentos de hemodiálise realizados de uma a três vezes por semana. Essas sessões passarão a custar R$ 155. Os outros dois procedimentos de hemodiálise que sofrerão reajuste estão relacionados ao tratamento de pacientes portadores de HIV. Nestes casos, os valores aumentarão de R$ 213,76 para R$ 229,79.

Estudo

A análise realizada pelo Ministério da Saúde para a definição técnica do reajuste de 7,5% no valor dos procedimentos é resultado de consultas a cerca de 20% do total de clínicas (cerca de 630) que atualmente estão habilitadas para oferecer serviços de hemodiálise por meio do SUS. As unidades preencheram um questionário que avaliou desde aspectos gerais dos serviços (tamanho, localidade, instalações/equipamentos, aquisição de insumos/escala de atendimento, tributação) até o custo deles com recursos humanos.

O levantamento feito pelo ministério é um recorte de um grande estudo sobre o setor que está sendo realizado pelo Ibope em parceria com o Hospital Oswaldo Cruz. A expectativa é que esse amplo diagnóstico seja concluído até o final deste ano.

Fonte:
Ministério da Saúde