O Ministério da Saúde (MS) e o laboratório farmacêutico Novartis no Brasil assinaram nesta quarta-feira (15) acordo de transferência de tecnologia para produção nacional do princípio ativo da clofazimina, um dos medicamentos utilizados no tratamento da hanseníase. O princípio ativo será produzido por laboratório oficial brasileiro, a ser definido pelo MS, e só poderá ser utilizado na rede pública de saúde. A expectativa é que o Brasil domine a tecnologia de produção da clofazimina em cinco anos.

Com o acordo, entre 2011 e 2015 a Novartis fará doação ao governo brasileiro de três medicamentos usados no tratamento da doença: rifampicina, dapsona e clofazimina. As drogas serão doadas em dois tipos de formulação combinada: uma tripla, com os três princípios ativos, e outra dupla, com rifampicina e dapsona. O Brasil já domina a tecnologia de produção desses dois medicamentos, mas separadamente. O uso das formulações combinadas favorece a adesão ao tratamento da doença. 

A doação de clofazimina não terá interferência de organismos internacionais e será em quantidade suficiente para assegurar o tratamento dos portadores de hanseníase no Sistema Único de Saúde (SUS), além da manutenção de estoque estratégico do ministério. Um grupo técnico constituído por representantes do MS e da Novartis acompanhará a execução do acordo, para garantir o fornecimento contínuo e adequado dos medicamentos, além dos detalhes relativos à transferência de tecnologia. 

Nos próximos anos, deverão ser doados ao Brasil, a cada ano, um total de 700 mil comprimidos de clofazimina, para adultos e crianças, totalizando 3,5 milhões de unidades. Com relação aos outros medicamentos, serão doados mais de 2,9 milhões de unidades na formulação tripla e 1 milhão de unidades da formulação dupla, considerando tratamentos adultos e pediátricos. 

No Brasil, o número anual de casos novos da hanseníase vem caindo desde 2003. Naquele ano, foram 51.941 registros, contra 37.610 notificações em 2009. Com relação à transmissão entre menores de 15 anos, adotada pelo governo brasileiro como principal indicador de monitoramento da transmissão ativa da doença, o número de casos em 2009 foi de 2.669, contra 3.444 em 2006. Quanto ao percentual de cura, em 2008, o resultado foi de 81,2%, o que representou 33.611 pacientes curados. 

Fonte:
Ministério da Saúde