A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciam nesta terça-feira (22), em Manaus (AM), as ações de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer. As medidas estão inseridas nos programas nacionais de controle dos dois tipos que mais atingem as mulheres: o câncer de mama e o do colo do útero. 

O esforço do governo federal – que destinou R$ 4,5 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para a implementação das medidas – é garantir a ampliação da oferta e da qualidade das ações de saúde para a melhoria do rastreamento do câncer de colo do útero, a detecção precoce do câncer de mama e o tratamento dos casos identificados. 

Os recursos estão previstos na Política Nacional de Atenção Oncológica e serão aplicados, até 2014, no fortalecimento da atenção primária e da rede ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) como também em ações de informação à sociedade.

Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta que, este ano, o país terá aproximadamente 18,5 mil novos casos de câncer de colo do útero e 49,2 mil de câncer de mama.

Colo do útero 

Dentre as principais ações do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero, o governo federal vai incentivar os Estados e Municípios (técnica e financeiramente) a garantirem o acesso ao exame preventivo e com qualidade às brasileiras, com foco na idade entre 25 e 59 anos de idade – população-alvo do programa. O objetivo é que após a realização de dois exames anuais consecutivos com resultado negativo para o câncer, as brasileiras passem a fazer o exame preventivo regularmente a cada três anos. 

O Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo do Útero está reforçado em seis ações específicas, que estabelecem, principalmente. A primeira ação é a ampliação da assistência, intensificando os exames na faixa etária (foco) e na periodicidade recomendada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). 

A segunda ação é a ampliação do controle de qualidade dos exames citopatológicos para todos os laboratórios do País. A Opas recomenda que um laboratório, para manutenção de padrões de qualidade, necessita apresentar uma produção mínima de 15 mil exames por ano. A terceira ação é a estruturação de laboratórios de citopatologia nas regiões Norte e Nordeste, em parceria com os Estados das respectivas regiões, para o controle de qualidade dos exames preventivos do câncer do colo do útero. 

A ação 4 é a ampliação da rede especializada a partir da contratualização de hospitais credenciados ao SUS para o aumento da oferta de serviços de referência em diagnóstico (câncer do colo do útero). O objetivo é garantir celeridade na confirmação do diagnóstico e no tratamento adequado das lesões precursoras (anomalias que, se não tratadas adequadamente, evoluem para o câncer). A quinta ação será a capacitação profissional por meio de educação à distância e da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnaSus). 

A sexta e última ação é a qualificação dos serviços de saúde de referência para o diagnóstico e tratamento adequado das lesões precursoras a partir da estruturação (até 2012) de 20 Centros Qualificadores de Ginecologistas. Esta ação também prevê a aplicação das novas Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero (já postas em consulta pública pelo Ministério da Saúde, sob a coordenação do Inca).

Acesso a exames 

O objetivo do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama é garantir a ampliação do acesso aos exames de detecção precoce do câncer de mama, e com qualidade, para todas as brasileiras, intensificando os exames na periodicidade (a cada dois anos) e na idade entre 50 e 69 anos – população-alvo do programa. Quando detectado precocemente, este tipo de câncer apresenta elevado potencial de sobrevida e possibilidade de cura. 

O Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama está sendo fortalecido em ações específicas, que estabelecem, principalmente, o monitoramento permanente para o pleno funcionamento dos mais de 4,2 mil mamógrafos existentes no país. Uma “força-tarefa” envolvendo o Ministério da Saúde, estados e municípios será responsável pela coordenação e supervisão do trabalho de vistoria e monitoramento dos mamógrafos. 

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2008), que incluiu a cobertura mamográfica (realização de exames de mamografia), revelou que 54,2% das mulheres entre 50 e 69 anos de idade (população-alvo do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama) haviam se submetido à mamografia nos últimos dois anos anteriores à pesquisa. 

Atualmente, existem 4.287 mamógrafos em uso no SUS (unidades públicas e privadas) e na rede privada não conveniada ao Sistema Único de Saúde. Há mamógrafos de comando simples (para o exame preventivo e diagnóstico precoce do câncer de mama) e, em menor quantidade, com estereotaxia (que identifica a posição exata do tumor para a realização de biópsia ou retirada do tumor de forma precisa). 

No SUS, estão disponíveis 2.017 mamógrafos, sendo 1.574 de comando simples e 443 com estereotaxia. Eles têm capacidade de produzir cerca de 13,5 milhões mamografias por ano (considerando-se a produção diária de 25 exames por mamógrafo).

Fonte:
Ministério da Saúde