Os estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Tocantins receberam do Ministério da Saúde, entre os dias 20 e 27 de abril, um total de R$41 milhões, que deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde nos municípios de cada estado.

O maior aporte repassado pelo Fundo Nacional de Saúde foi para o estado do Rio de Janeiro ( R$ 15,5 milhões), que destinou os recursos aos fundos dos 92 municípios do estado. Deste total, R$ 8,481 milhões foram para o financiamento do bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), que tem como principal objetivo custear  procedimentos de alta e média complexidade, como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros.

Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa SAMU 192; Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.

Ainda no Rio de Janeiro, R$ 6,359 milhões serão aplicados para Assistência Farmacêutica (como compra de medicamentos e insumos de atenção básica), enquanto R$ 675.802 serão destinados ao chamado bloco de Investimento. O bloco de É constituído de três componentes (Assistência Farmacêutica Básica; Assistência Farmacêutica Estratégica; e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica).

O segundo estado a receber maior aporte foi Santa Catarina, com R$ 14,7 milhões, que foram transferidos para todos os 293 municípios catarinenses . As maiores transferências foram feitas aos municípios de Joinville - que recebeu R$ 5,5 milhões; Florianópolis – R$ 1,9 milhão -; Blumenau – R$ 1,8 milhão – ; e Camboriu R$ 947 mil. O restante dos recursos foram destinados aos outros municípios do estado.

Do total de recursos transferidos a Joinville, 4,2 milhões teve como objetivo o financiamento do bloco de Investimento para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde. As transferências são para a compra de material e equipamentos médico-hospitalar a Unidades Básicas de Saúde (UBS), centros e postos de saúde.

À capital Florianópolis, o maior volume foi para o bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), em um total de R$ 1,7 milhão.  Em Blumenau, o financiamento do bloco de Média e Alta Complexidade também recebeu a maior quantia, R$ 1,8 milhão.

Ao município de Camboriu, o Ministério da Saúde enviou R$ 910 mil, para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O município também recebeu a quantia de R$ 24.562,03 ao financiamento do bloco Assistência Farmacêutica.

Já no estado do Maranhão, os recursos recebidos somam R$ 7 milhões, que foram destinados aos 217 municípios do estado. A capital São Luís ficou com R$ 1,5 milhão deste total e, o restante, foi distribuído aos outros 216 municípios. Do total transferido ao estado, R$ 4,3 milhões foram repassados pelo bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e R$ 2,7 milhões pela Assistência Farmacêutica.

No estado do Mato Grosso do Sul, os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais somam R$ 2,9 milhões. O repasse chegou a 78 cidades do estado. Do total transferido, R$ 1,9 milhão foi para o financiamento de procedimentos cobertos pelo bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e R$ 1 milhão para a Assistência Farmacêutica.

O estado do Tocantins foi o que recebeu menor aporte no período: R$ 1,032 milhão, repassados aos 139 municípios do Estado. Deste total, R$ 549 mil foram destinados à Assistência Farmacêutica, R$ 323 mil para o bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), R$ 160 mil ao bloco Investimento.

Mais informações sobre estes repasses e os recursos destinados a outros municípios estão disponíveis no portal Saúde no banner Transparência na saúde.

Fonte:
Ministério da Saúde