O Ministério da Saúde está instituindo novas medidas de segurança para aperfeiçoar o sistema de vendas do programa Aqui tem Farmácia Popular, que oferece medicamentos à população com até 90% de desconto, além de medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão e diabetes. As 15.326 unidades credenciadas ao programa deverão se adaptar ao novo sistema até o dia 4 de maio.

Entre as medidas que serão adotadas está a blindagem eletrônica das transações, que impedirá tentativas de fraude e violação à privacidade do usuário nos serviços oferecidos pela internet. Para isso  o ministério vai cadastrar tanto os computadores que registram as vendas quanto os funcionários que operam o sistema. Com essa ação, será possível a fácil identificação dos equipamentos e dos atendentes que efetuaram as vendas.

“As ações visam fortalecer o programa, garantindo maior controle, transparência e eficácia nas operações”, garante o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Mudanças no cupom

Outra novidade é a obrigatoriedade de informações mais completas no cupom vinculado, uma espécie de nota fiscal eletrônica. Ela funciona como um mecanismo de segurança, e deverá apresentar: o valor total da venda, a quantidade autorizada, a prescrição diária, a data da próxima compra, detalhes da descrição de cada medicamento, identificação do atendente e o telefone 0800 61 1997, da Ouvidoria do Ministério da Saúde para consultas ou denúncias.

Continuará sendo registrado no cupom o nome completo, CPF (Cadastro de Pessoa Física), assinatura e endereço do beneficiário; a razão social, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e o nome do responsável pela empresa; número de autorização do DATASUS, o número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina;

“O cupom é um instrumento de acompanhamento do próprio usuário, já que ele poderá acompanhar o seu saldo, verificando se o seu CPF foi usado indevidamente”, explica Carlos Gadelha.

O Aqui Tem Farmácia Popular, desde o início de fevereiro, já opera efetuando o cruzamento de informações com a base de dados do Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (Sisobi). Esse procedimento permite identificar indivíduos registrados como falecidos no sistema, evitando que as compras sejam feitas com o registro dessas pessoas.

O número de pacientes cadastrados no programa cresceu 67% desde fevereiro, quando começou a gratuidade dos medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes. Em março, 2.105.814 pacientes estavam cadastrados no Aqui Tem Farmácia Popular.

Fonte:
Ministério da Saúde