Uma parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou nesta terça-feira (24), em São Paulo, o “Compêndio da Legislação Sanitária de Dispositivos Médicos”. A publicação tem como objetivo orientar os fabricantes com relação às normas para produção e comercialização de equipamentos e materiais médico-hospitalares.

O compêndio, que reúne toda a regulamentação sanitária para o setor, foi lançado durante a 18ª edição da Feira Hospitalar, que termina na próxima sexta-feira (27).

Na ocasião, também foi assinado o Regimento Interno do Acordo de Cooperação entre as instituições, firmado em 2010, que pretende fortalecer atividades ligadas ao desenvolvimento industrial do País. 

Curso e palestras

Anvisa, ABDI e Sebrae também promovem, em São Paulo, o Curso Básico de Registro de Produtos para a Saúde, com foco em Boas Práticas de Fabricação (BPF) e palestras temáticas. As atividades da capacitação devem atingir mais de 80 empresas. 

Durante o curso, serão abordados temas como gerenciamento de risco, controle eletrostático, certificação de dispositivos médicos, biomateriais e polímeros, além de registro de softwares e dispositivos médicos. O curso acontece entre os dias 23 e 27 de maio, fora da Feira Hospitalar.

Já no ambiente do evento acontecem palestras temáticas sobre dispositivos médicos. Dentre os temas estão o combate à pirataria, gerenciamento de risco, tecnovigilância e regulamentação de implantes ortopédicos.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, as ações vão contribuir para a disseminação do conhecimento em vigilância sanitária. “A Feira Hospitalar reúne profissionais de diversas áreas da saúde e é um ambiente propício para abordar conteúdos técnicos e de regulação, essenciais para a promoção da saúde da população”, destaca.

Fonte:
Anvisa