O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, convidou, nessa terça-feira (31), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) a acompanhar a execução dos acordos de promoção de alimentação saudável entre o ministério e a indústria alimentar. Atualmente, estão em andamento programas para redução de gordura trans e sódio nos alimentos.

“Queremos que o Consea participe do nosso esforço junto à sociedade pela promoção da saúde, com estímulo à alimentação saudável”, enfatizou Padilha. A expectativa é que o conselho se integre ao monitoramento feito pela Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição do Conselho Nacional de Saúde, colaborando, inclusive, para a análise da Política Nacional de Nutrição e Alimentação.

Na reunião com o presidente do Consea, Renato Maluf, foi acertada, ainda, a inclusão da segurança alimentar como critério na avaliação do programa Saúde Nas Escolas. A proposta é que o tema componha os indicadores de qualidade na execução do programa, que serão levados em conta para elevar os repasses do ministério às prefeituras.

Conforme definido na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne os gestores de saúde federais, estaduais e municipais, municípios que se comprometam a atingir determinado desempenho na execução do programa receberão uma parcela extra de recursos: 70% no ato da adesão e 30% ao comprovarem o cumprimento de 70% das metas acordadas.

Criado em 2007, o programa visa a reduzir, em parceria com o Ministério da Educação, problemas de saúde que prejudicam o desempenho dos alunos da rede pública de ensino.

Sódio

Termo de compromisso assinado no dia Mundial de Promoção da Saúde (7 de abril) com a Associação Industrial da Indústria Alimentar (Abia) estabeleceu um plano de redução gradual na quantidade de sódio presente em 16 categorias de alimentos, começando por massas instantâneas, pães de forma industrializados e bisnaguinhas.

O objetivo é reduzir o consumo excessivo de sal, que está associado a uma série de doenças crônicas, como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, problemas renais e cânceres. O documento define o teor máximo de sódio a cada 100 gramas em alimentos industrializados. Algumas metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo até 2012 e aprofundadas até 2014.

No caso das massas instantâneas, a quantidade fica limitada a 1.920,7 miligramas (ou 1,9 grama), até 2012. Isso representa uma diminuição anual de 30%.

Nos pães de forma, o acordo prevê redução do teor máximo de sódio para 645 miligramas, até 2012, e para 522 miligramas, até 2014; enquanto que, nas bisnaginhas, o limite será de 531 e 430 miligramas, nas mesmas datas. Essas metas estabelecidas correspondem a uma redução de 10% ao ano.

Até julho, a comissão criada para monitorar o acordo apresentará o calendário de adequação para o pão francês, os bolos prontos, as misturas para bolos, os salgadinhos de milho e as batatas fritas. Até o fim de 2011, será a vez dos biscoitos (cream cracker, recheados e maisena), embutidos (salsicha, presunto, hambúrguer, empanados, lingüiça, salame e mortadela), caldos e temperos, margarinas vegetais, maioneses, derivados de cereais, laticínios (bebidas lácteas, queijos e requeijão) e refeições prontas (pizza, lasanha, papa infantil salgada e sopas).

Gordura trans

O primeiro acordo nessa linha promovido pelo Ministério da Saúde com a indústria de alimentos foi firmado em 2007 com objetivo de reduzir o percentual de gordura trans nos alimentos processados. Em três anos, a indústria alimentícia calcula ter retirado cerca de 690 mil toneladas de gordura trans dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros.

A partir desse acordo, quase 95% das empresas que integram a Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação (ABIA) passaram a respeitar o índice recomendado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAs) – ou seja, 5% de presença de gordura trans do total de gorduras em alimentos processados e 2% do total de gorduras em óleos e margarinas.

Fonte:
Ministério da Saúde