O Brasil fechou sua participação na Reunião de Alto Nível sobre Aids, em Nova York, na última semana, defendendo direitos das populações vulneráveis e o uso irrestrito de preservativos. Na reunião com representantes dos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu avanços na promoção de estratégias baseadas em evidências e falou da promoção de direitos humanos em grupos como casais homossexuais, trabalhadores do sexo e usuários de drogas injetáveis, entre outros, além de reforçar o fim das barreiras no acesso a medicamentos.

“Para enfrentar a Aids da forma como nós enfrentamos é preciso ter acesso aos medicamentos. Temos um sistema nacional de saúde que é público e viabiliza acesso universal aos medicamentos para todos aqueles que vivem com HIV/aids”, destacou Padilha.

Como estratégias, Padilha ressaltou a experiência do Brasil na negociação com as empresas farmacêuticas e na transferência de tecnologia para a produção nacional dos medicamentos. Atualmente, estão em andamento no País quatro parcerias entre empresas públicas e privadas para a fabricação de antirretrovirais. 

Metas

A Reunião de Alto Nível sobre Aids começou quarta-feira (8), na semana em que foram completados 30 anos da descoberta do vírus HIV. Na reunião, foram discutidas metas para o enfrentamento da doença, como a eliminação substancial da transmissão vertical (de mãe para filho) até 2015, com mais acesso aos medicamentos pelas crianças e incentivo à realização de pré-natal; a redução da transmissão do HIV em 50% até 2015 e a redução da transmissão do HIV em 50% entre pessoas usuárias de drogas injetáveis até 2015. 

Outra medida comemorada pelo Brasil foi a de flexibilizar um acordo que regula a propriedade de patentes para a promoção de maior acesso a medicamentos. O objetivo é encorajar o uso de novos mecanismos, como as parcerias público-privadas (PPPs) para a produção de medicamentos, especialmente para crianças. 

Compromisso

Ao final do encontro, os países firmaram o compromisso de promover acesso universal à terapia com antirretrovirais e, ainda, oferecer tratamento a 15 milhões de pessoas com Aids em países pobres. “Essas medidas ousadas vão acelerar nossos esforços para reduzir a transmissão do HIV”, disse o presidente da Reunião de Alto Nível sobre Aids, Joseph Deiss. O pacto inclui também a redução de mortes por tuberculose em pessoas que vivem com a doença. “Implementar esses compromissos e responsabilidades mútuas são fundamentais”, destacou.

Um plano global lançado ainda na quinta-feira (9) pretende eliminar as novas infecções pelo HIV entre as crianças até 2015 e manter vivas as suas mães. De 2001 a 2009, a taxa de infecção entre crianças nascidas de mães vivendo com HIV diminuiu em 26%, de acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).

No Brasil, a redução da transmissão do HIV da mãe para o bebê chegou a 44,4% num período de 10 anos – comparando-se 1999 e 2009. O aumento da sobrevida de crianças que vivem com Aids também ocorreu no País: a probabilidade de as crianças menores de 13 anos estarem vivas após cinco anos do diagnóstico passou de 24% para 86%, entre 1983 e 2007.

Fonte:
Ministério da Saúde