Uma consulta pública aberta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve regulamentar o funcionamento dos serviços de endoscopia no País. A proposta é válida para os procedimentos que utilizam orifícios naturais como via de acesso ao organismo. 

A Consulta Pública nº 30/2011, elaborada pela Anvisa em conjunto com representantes das sociedades médicas e de enfermagem, reúne regras que estavam dispersas em forma de orientações e normas em vigor. O documento sugere mais segurança aos pacientes e maior controle dos riscos envolvidos no procedimento.

Além das exigências para infraestrutura física dos serviços, recursos materiais e humanos e segurança ocupacional, a norma traz as regras para os procedimentos de limpeza dos equipamentos.

A falta de adesão aos protocolos de limpeza e desinfecção é o principal fator de comprometimento da segurança das endoscopias. Entre as conseqüências da má desinfecção dos aparelhos estão a transmissão de patógenos, diagnósticos incorretos (por introdução de material patológico de um paciente no próximo a ser atendido), disfunção e redução da vida útil dos aparelhos.

A norma prevê ainda a disponibilização gratuita, aos trabalhadores expostos nesses serviços, de programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B, ou outras vacinas eficazes contra agentes biológicos recomendadas pelo Ministério da Saúde.

As sugestões à consulta pública deverão ser encaminhadas até o dia 29 de agosto de 2011 por escrito, em formulário próprio, para um dos seguintes endereços: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerencia Geral de Serviços de Saúde - GGTES, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050; ou para o Fax: (61) 3462 6895; ou para o e-mail.

O procedimento endoscópico é um método diagnóstico e terapêutico utilizado em especialidades como gastroenterologia, ginecologia, otorrinolaringologia, urologia e pneumologia. 

Fonte:
Anvisa