Balanço parcial sobre o monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários do programa Bolsa Família aponta que os municípios registraram informações de 58% do total de famílias até o dia 24 de junho. Dos 10,7 milhões de famílias que estão no perfil, 6,2 milhões já tiveram os dados incluídos no sistema do Ministério da Saúde. O prazo de acompanhamento termina neste sábado (2), mas o sistema permanecerá aberto até o final de domingo (3) para registro de dados. 

No segundo semestre de 2010, o percentual de famílias acompanhadas chegou a 68% do total que se enquadrava no perfil à época (famílias com crianças de até 7 anos e mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos). A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do Bolsa Família, é superar esse percentual. O empenho dos técnicos de saúde em todos os municípios na gestão local do programa é fundamental para melhorar o índice de monitoramento e, como consequência, a situação de vida da população pobre. 

A região com maior percentual de monitoramento parcial é a Nordeste, com 63%, seguida pela Norte, com 61%. Estados como Paraná, Amazonas e Sergipe estão à frente da média nacional. Distrito Federal, Amapá e Rio de Janeiro estão com índices ainda muito baixos.

A cada semestre, os técnicos municipais de saúde devem informar ao governo federal a situação da vacinação infantil das crianças de até 7 anos, acompanhar peso e crescimento dessas crianças e o pré-natal de gestantes. 

Além da condicionalidade de saúde, os técnicos municipais de educação precisam registrar a frequência escolar dos filhos das famílias atendidas pelo programa a cada bimestre. O cumprimento dessas contrapartidas, além da atualização cadastral a cada dois anos, é importante para a família manter o benefício do programa. O registro dessas informações nos sistemas também é levado em consideração para o município receber repasse de recursos do MDS destinados a ações administrativas do Bolsa Família.

O MDS transfere mensalmente cerca de R$ 1,4 bilhão a quase 13 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Os valores dos benefícios variam entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com o perfil econômico e a quantidade de filhos de até 17 anos. O programa apresenta entre seus resultados a redução da desnutrição infantil, da evasão escolar, da pobreza e da desigualdade. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social