Hospitais, clínicas e todo estabelecimento de saúde do País poderão ganhar novas regras de funcionamento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma consulta pública (CP nº37/2011) que estabelece requisitos a serem seguidos por esses serviços.

“A norma está orientada para o desenvolvimento de ações que promovam em primeiro lugar o aumento na qualidade dos diversos tipos de serviços. Ao serem seguidas, vão ajudar a diminuir em grande proporção os riscos à saúde de pacientes e trabalhadores dentro dos estabelecimentos”, afirma a gerente geral de tecnologia em serviços de saúde da Anvisa, Diana Carmem Almeida. A proposta é baseada na qualificação, na humanização da atenção e gestão e na redução e controle de riscos aos usuários e ao meio ambiente.

O documento propõe ainda a adoção das Boas Práticas de Funcionamento para esses estabelecimentos, com foco na organização do serviço.

Entre as medidas previstas na proposta estão: colocar à disposição dos trabalhadores programa de imunização contra tétano, difteria, hepatite B e outros agentes biológicos; garantir a qualidade da água e a continuidade do fornecimento de água e da energia elétrica, mesmo em caso de interrupção do fornecimento pelas concessionárias públicas; promover a capacitação dos profissionais antes do início das atividades e de forma permanente , entre outras medidas. Confira a proposta da consulta pública na íntegra.

Sugestões deverão ser encaminhadas por escrito até o dia 12 de agosto, em formulário próprio, para um dos seguintes endereços: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - GGTES, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050; ou para o Fax: (61) 3462-6895; ou para o e-mail.

Fonte:
Anvisa