Desde que entrou em funcionamento em 2005, o aumento dos profissionais que atuam para assegurar os direitos dos brasileiros mais vulneráveis é uma marca do Sistema Único de Assistência Social (Suas). De 2006 a 2010, o número de trabalhadores no setor saltou de 140 mil para 220 mil, registrando elevação de 57%.

Os números são resultado de comparação dos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, e do Censo Suas, realizado de Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 2010. Parte desses profissionais atua nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que atualmente somam 7,6 mil em todas as cidades, e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que totalizam 2,1 mil.

O papel dos profissionais é tão central para o Suas, que a atuação é destaque nas discussões das conferências de assistência social, que estão ocorrendo nos municípios e, a partir de agosto, serão realizadas pelos estados. “Consolidar o Suas e valorizar os seus trabalhadores” é o tema da VIII Conferência Nacional, que o MDS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) promovem entre os dias 7 e 10 de dezembro.

Dos profissionais, 68 mil têm formação superior, 100 mil concluíram o ensino médio e 52 mil terminaram o ensino fundamental. O vínculo empregatício dos profissionais varia entre estatutários, comissionados e celetistas.

Qualidade

Para a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, é fundamental abordar a questão dos trabalhadores e discutir a qualidade dos serviços ofertados à população. “Queremos que o atendimento a famílias e indivíduos seja de qualidade”, afirma. Em sua avaliação, o esforço dos governos federal, estaduais e municipais para a elevação do investimento no setor e a valorização dos profissionais é para superar a trajetória de clientelismo e de moeda de troca, historicamente praticada no País.

No funcionamento diário do sistema, os tipos e a quantidade de profissionais que lidam com as políticas podem constituir variáveis determinantes para os graus de sucesso dos programas, de acordo com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH) do Suas. Uma resolução recente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ratifica a referência definida pela NOB-RH e reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender às especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão Suas. Pelo documento, assistentes sociais e psicólogos passam a compor, obrigatoriamente, as equipes de referência da proteção básica e especial.

Com essa normatização, fica definido também que advogados, administradores, antropólogos, contadores, economistas, economistas domésticos, pedagogos, sociólogos e terapeutas ocupacionais poderão comportar a equipe de gestão do Suas. Por sua vez, profissionais formados em antropologia, economia doméstica, pedagogia, ciências sociais, terapia ocupacional e musicoterapia são categorias que poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais.

“Essas categorias profissionais de nível superior poderão integrar as equipes de referência, considerando a necessidade de estruturação e composição, a partir de especificidades e particularidades locais e regionais, do território e das necessidades dos usuários, com a finalidade de aprimorar e qualificar os serviços socioassistenciais”, define a resolução, assinada pelo presidente do CNAS, Carlos Ferrari.

O documento, que distingue os saberes e práticas correspondentes aos objetivos da proteção social não contributiva, é resultado do processo de debate com os trabalhadores do Suas, coordenado pelo conselho e o ministério, conforme estabelecido na VII Conferência Nacional de Assistência Social, em 2009.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome