O Ministério da Saúde conseguiu economizar no primeiro semestre de 2011 um total de R$ 603,5 milhões em processos de aquisição de medicamentos e insumos para saúde. O número foi atingido graças a adoção de medidas de gestão que permitiram grande economia de recursos públicos que estão sendo reinvestidos na melhoria do atendimento ao cidadão pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Foram adotadas ferramentas como a utilização de banco de preços internacionais, negociação direta com fabricantes, centralização da compra de alguns produtos e atendimento a recomendações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União. 

Se incluída a variação cambial para os produtos comprados em dólar, a economia chega a R$ 651 milhões. “Com o dinheiro que conseguimos economizar, vamos ampliar o acesso da população a medicamentos e outros produtos para a saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De janeiro a junho deste ano, o Ministério da Saúde adquiriu mais de 80 itens de medicamentos e insumos a um valor total de R$ 1,7 bilhão. Sem as medidas de gestão, esse gasto seria elevado para R$ 2,3 bilhões.

Economia

Os recursos economizados pelo ministério são suficientes para instalação de aproximadamente 200 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Só com a compra de hemoderivados (medicamentos produzidos a partir do processamento do sangue), foi possível economizar R$ 63,2 milhões, quase 10% do total da economia nas compras do semestre. Estes produtos custariam R$ 306,2 milhões e, após negociações, foram adquiridos a R$ 243 milhões. 

Outro exemplo foi a aquisição de antirretrovirais e anticoncepcionais para o abastecimento do SUS. A economia neste semestre com parte da compra do medicamento Kaletra – inserido no Programa Nacional de HIV/Aids – chegou a R$ 28,2 milhões (considerando o dólar a R$ 1,65). Este quantitativo, adquirido por R$ 91 milhões, foi comprado a quase R$ 100 milhões em 2010. 

“A centralização da compra pelo Ministério da Saúde faz com que o preço baixe consideravelmente pelo chamado ‘ganho de escala’, que é a compra de grandes quantitativos do produto”, explica Alexandre Padilha. “Ao se utilizar o poder de compra do governo federal, é possível comprar mais pelo menor preço, atendendo a uma maior quantidade de pessoas, com a melhor assistência possível. Em muitos casos, conseguimos reduzimos o preço até pela metade”, acrescenta o ministro. 

Em 2011, o ministério reforçou a estratégia de negociar diretamente com os laboratórios produtores, sempre que possível, de forma presencial. Os procedimentos de compra também passaram a seguir as recomendações de órgãos de controle externo, como o TCU. A medida confere maior respaldo legal ao Ministério da Saúde nos momentos das negociações e dá mais transparência os processos de compra. 

Em 2010, o Ministério da Saúde centralizou a compra de 30 medicamentos do Componente Especializado – anteriormente, conhecidos como “medicamentos de alto custo” – medida que resultou em uma economia direta de R$ 220 milhões. Atualmente, mais de 40 medicamentos deste componente são adquiridos diretamente pelo governo federal. 

Fonte:
Ministério da Saúde