Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Saúde. Elas reorganizam o atendimento de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS), e lançam o programa Saúde Toda Hora.

Com o atendimento domiciliar, o governo quer reduzir as internações hospitalares e estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. Para este ano, o investimento deve ser de R$ 36,5 milhões.

“Estamos mudando a forma de financiamento e atuação da urgência e emergência. Quando organizamos o setor em rede estamos claramente pensando em um atendimento integral ao cidadão”, disse o ministro.

Para ele, atualmente a população se sente pouco acolhida ao buscar um serviço de urgência e emergência. “Resolvemos enfrentar esse problema com a reestruturação do atendimento”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O formato de funcionamento integrado entre várias unidades de promoção, prevenção e atendimento à saúde é uma das principais características do novo programa. 

O ministério vai publicar outras portarias para definir como os profissionais da rede de atenção básica, entre eles os do Programa Saúde da Família, deverão proceder nesses casos.

Outra medida é a criação de leitos de retaguarda nos hospitais, reservados para o atendimento de pacientes em estado grave. O objetivo, segundo o ministério, é evitar a espera pelo atendimento de emergência nas portas das unidades de saúde.

O modelo estabelecido para a Rede de Atenção às Urgências incorpora novos serviços e estabelecimentos de saúde. A Força Nacional de Saúde do SUS reunirá, por exemplo, profissionais especializados em atendimento a vítimas de desastres naturais, que necessitem de uma resposta rápida, apoio logístico e atendimento médico especializado. 

Hospitais

As estruturas hospitalares também serão qualificadas para o atendimento em urgência e emergência, sem restringir as portas de entrada aos prontos-socorros. O novo programa vai priorizar os atendimentos a traumas, problemas cardíacos e Acidente Vascular Encefálico (AVE) por meio da criação, dentro dos hospitais, de unidades especializadas nessas demandas. 

As Unidades Coronarianas, as Unidades de AVE e os leitos clínicos de retaguarda também vão compor a estratégia. O objetivo é aumentar o financiamento e a quantidade de leitos nos hospitais para esses casos. Os estabelecimentos hospitalares contarão com vagas disponíveis para os casos de urgência e emergência a partir da criação de leitos de retaguarda, evitando espera nas portas dos hospitais, o que pode levar à morte do paciente. 

Samu e UPA

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu/192) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) passarão por reajustes no investimento de implantação e custeio dos serviços. As localidades que já possuem UPAs 24h deverão se adequar aos novos critérios das portarias para receberem o acréscimo aos valores de custeio. 

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o financiamento será vinculado à regulação e ao monitoramento da qualidade dos serviços e equipamentos de saúde. “As novas exigências do Ministério da Saúde para o repasse de recursos e para a implantação dos componentes de urgência e emergência obrigam os municípios a se integrarem em rede e a promoverem ações na atenção básica e na vigilância em saúde. As medidas são um reforço à atenção integral à saúde da população”, afirma.

Fonte:
Agência Brasil
Ministério da Saúde