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Brasil combate a violência contra mulher

Violência doméstica

Estudo aponta que é principalmente no ambiente doméstico que ocorrem as situações de violência contra a mulher. A taxa de ocorrência no ambiente doméstico é 71,8%, enquanto em vias públicas é 15,6%
por Portal Brasil publicado: 06/09/2011 14h23 última modificação: 28/07/2014 12h56
Elza Fiúza/ABr Quatro entre cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica

Quatro entre cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica

“Qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada, é considerado violência.” Esta é a definição prevista na Convenção Interamericana (também conhecida como “Convenção de Belém do Pará”), de 1994, para Prevenir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

Pioneira na luta pela proteção à mulher, a convenção tem como uma de suas principais consequências a Lei Maria da Penha, responsável pela criminalização da violência contra a mulher desde 2006, já que prevê punição para os agressores.

Os dados atualizados do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, apontam que é principalmente no ambiente doméstico que ocorrem as situações de violência contra a mulher. A taxa de ocorrência no ambiente doméstico é 71,8%, enquanto em vias públicas é 15,6%.

Pesquisa feita pelo Instituto Patrícia Galvão e Data Popular, divulgada em agosto de 2013, mostra que após sete anos de vigência da lei, 86% das mulheres começaram a denunciar os maus-tratos que sofrem. Os dados divulgados também mostraram que 98% dos entrevistados conhecem a Lei.

A cidadã brasileira conta também com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República. Lançado em 2005, o plano traduz em ações o compromisso do Estado de enfrentar a violência contra a mulher e as desigualdades entre gêneros.

Uma dessas ações práticas é o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, criado três anos depois. A iniciativa conta com investimentos de R$ 1 bilhão em projetos de educação, trabalho, saúde, segurança pública e assistência social destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Entre esses projetos do pacto estão:
•    Construir, reformar ou equipar 764 serviços da Rede de Atendimento à Mulher;
•    Capacitar cerca de 200 mil profissionais nas áreas de educação, assistência social, segurança, saúde e justiça;
•    Capacitar três mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros Especializados de Assistência Social (CREAS) para atendimento adequado às mulheres em situação de violência;
•    Ampliar o atendimento da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), dentre outras ações.

Mais serviços
No site do Ministério da Saúde é possível consultar os locais de Serviços de Atendimento à Vítimas de Violência Sexual, e os Serviços de Atendimento à Vítimas de Violência Doméstica em território nacional.

Fontes:
Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Anuário das Mulheres Brasileiras 2011
Secretaria de Políticas para as Mulheres

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

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