Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 09 > Ministério define custeio para o Programa Academia da Saúde

Saúde

Ministério define custeio para o Programa Academia da Saúde

por Portal Brasil publicado: 13/09/2011 20h23 última modificação: 28/07/2014 12h56

Ministério da Saúde divulgou nesta semana os critérios de similaridade de iniciativas preexistentes ao Programa Academia da Saúde e informações sobre procedimento do cadastro das propostas para habilitação. O documento traz orientações técnicas sobre os incentivos de custeio. Portaria 1.402 de 15 de junho de 2011, que prevê o repasse para os municípios e o Distrito Federal nos valores de R$ 3 mil mensais ou de R$ 36 mil por ano.

Os incentivos destinam-se ao pagamento das despesas correntes, ou seja, aquelas que não contribuem, diretamente, para formação ou aquisição de um bem de capital, como por exemplo, capacitação, pagamento de profissionais, aquisição de material de consumo, entre outros.

Para controlar os repasses de recursos e garantir o acesso, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), publicou uma tabela do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), que define as categorias  dos estabelecimentos. A partir de agora, as Academias da Saúde passam a ser considerados estabelecimentos de saúde.

Equipamentos esportivos como ginásios, quadras esportivas e poliesportivas, clubes comunitários de esporte, lazer e recreação, centro de treinamento desportivo, não fazem parte do programa.

Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica


Fonte:
Ministério da Saúde

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Novo calendário de residência médica permitirá redução das vagas ociosas
A trajetória de estudo de um profissional de medicina inclui a fase de residência médica. Uma medida anunciada pelo governo federal visa reduzir o número de vagas ociosas para quem quer ingressar na carreira
Municípios de São Paulo receberão recursos para investir em saúde
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (10). No mesmo dia, o estado de São Paulo recebeu novas ambulâncias para renovar a frota do Samu
Anvisa atualiza regras para rótulos de bronzeadores
Norma estabelece advertência de rotulagem específica para os ativadores/aceleradores de bronzeado
A trajetória de estudo de um profissional de medicina inclui a fase de residência médica. Uma medida anunciada pelo governo federal visa reduzir o número de vagas ociosas para quem quer ingressar na carreira
Novo calendário de residência médica permitirá redução das vagas ociosas
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (10). No mesmo dia, o estado de São Paulo recebeu novas ambulâncias para renovar a frota do Samu
Municípios de São Paulo receberão recursos para investir em saúde
Norma estabelece advertência de rotulagem específica para os ativadores/aceleradores de bronzeado
Anvisa atualiza regras para rótulos de bronzeadores

Últimas imagens

Gasto federal com terapia renal tem evoluído percentualmente mais do que a quantidade realizada
Gasto federal com terapia renal tem evoluído percentualmente mais do que a quantidade realizada
Divulgação/Governo de Sergipe
Como a doença é considerada rara, Lynparza (olaparibe) teve sua análise priorizada pela Anvisa
Como a doença é considerada rara, Lynparza (olaparibe) teve sua análise priorizada pela Anvisa
Divulgação/Anvisa
A ocorrência de dependência com o uso do Mevatyl é improvável
A ocorrência de dependência com o uso do Mevatyl é improvável
Divulgação/Anvisa
Cartilha visa despertar olhar infantil para conhecimento sobre biologia e principais criadouros do mosquito
Cartilha visa despertar olhar infantil para conhecimento sobre biologia e principais criadouros do mosquito
Foto: Luiz Granzotto/Prefeitura de Campinas
Na arteterapia, a arte é usada como parte do processo terapêutico
Na arteterapia, a arte é usada como parte do processo terapêutico
Kássio Pereira/Governo do Paraná

Governo digital