Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 09 > Ministério define custeio para o Programa Academia da Saúde

Saúde

Ministério define custeio para o Programa Academia da Saúde

por Portal Brasil publicado: 13/09/2011 20h23 última modificação: 28/07/2014 12h56

Ministério da Saúde divulgou nesta semana os critérios de similaridade de iniciativas preexistentes ao Programa Academia da Saúde e informações sobre procedimento do cadastro das propostas para habilitação. O documento traz orientações técnicas sobre os incentivos de custeio. Portaria 1.402 de 15 de junho de 2011, que prevê o repasse para os municípios e o Distrito Federal nos valores de R$ 3 mil mensais ou de R$ 36 mil por ano.

Os incentivos destinam-se ao pagamento das despesas correntes, ou seja, aquelas que não contribuem, diretamente, para formação ou aquisição de um bem de capital, como por exemplo, capacitação, pagamento de profissionais, aquisição de material de consumo, entre outros.

Para controlar os repasses de recursos e garantir o acesso, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), publicou uma tabela do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), que define as categorias  dos estabelecimentos. A partir de agora, as Academias da Saúde passam a ser considerados estabelecimentos de saúde.

Equipamentos esportivos como ginásios, quadras esportivas e poliesportivas, clubes comunitários de esporte, lazer e recreação, centro de treinamento desportivo, não fazem parte do programa.

Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica


Fonte:
Ministério da Saúde

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação de sangue
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Sangue 2017
Acordo entre governo e indústria reduziu 17 mil toneladas de sódio nos alimentos
Novo acordo pretende reduzir mais 11 mil toneladas da substância nos alimentos mais consumidos no País
Médicos destacam importância dos transplantes
Profissionais contam sobre os bastidores dos transplantes realizados no Brasil
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Sangue 2017
Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação de sangue
Novo acordo pretende reduzir mais 11 mil toneladas da substância nos alimentos mais consumidos no País
Acordo entre governo e indústria reduziu 17 mil toneladas de sódio nos alimentos
Profissionais contam sobre os bastidores dos transplantes realizados no Brasil
Médicos destacam importância dos transplantes

Últimas imagens

Os produtos são da categoria de alimentos de transição, utilizados como complemento ao leite materno
Os produtos são da categoria de alimentos de transição, utilizados como complemento ao leite materno
Foto: Sergio Amaral/MDS
Outros medicamentos estão na lista para uma próxima compra conjunta entre os países, como o Eculizumabe
Outros medicamentos estão na lista para uma próxima compra conjunta entre os países, como o Eculizumabe
J. Freitas/Agência Brasil
Propriedades funcionais somente podem ser alegadas quando atendidas às exigências para comprovação
Propriedades funcionais somente podem ser alegadas quando atendidas às exigências para comprovação
Divulgação/Ministério da Saúde
Doença afeta entre 10% a 25% da população adulta, segundo a Anvisa
Doença afeta entre 10% a 25% da população adulta, segundo a Anvisa
Divulgação/Ministério da Saúde
O brasileiro ingere 12 gramas de sódio por dia, mais que o dobro do sugerido pela Organização Mundial da Saúde
O brasileiro ingere 12 gramas de sódio por dia, mais que o dobro do sugerido pela Organização Mundial da Saúde
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Governo digital