Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 10 > Anvisa proíbe emagrecedores à base de anfetaminas e amplia controle da sibutramina

Saúde

Anvisa proíbe emagrecedores à base de anfetaminas e amplia controle da sibutramina

por Portal Brasil publicado: 04/10/2011 17h23 última modificação: 28/07/2014 12h50

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu banir os remédios para emagrecer à base de anfetaminas do mercado e manter o uso dos derivados de sibutramina com restrições. A agência proibiu comercialização de anfepramona, femproporex e mazindol. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4).

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, propôs o banimento dos inibidores de apetite anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol) em todo País com base em estudos internacionais que constataram a baixa eficácia desses medicamentos na perda de peso e riscos à segurança do paciente. Os outros três diretores acompanharam o relator.

Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no Brasil, estão proibidos de serem prescritos pelos médicos e fabricados no País, além dos registros atuais serem cancelados. De acordo com Barbano, as farmácias e drogarias terão dois meses para retirar os produtos das prateleiras, “para que os pacientes tenham tempo de readequar o tratamento”.

A ideia de fechar o cerco a esses remédios foi alvo de reclamações de entidades médicas. A Anvisa promoveu dois grandes debates públicos, em que a proposta foi contestada pelos especialistas do setor. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), os remédios auxiliam no combate à obesidade e, se banidos, reduzem as possibilidades de tratamento para quem precisa perder peso.

A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia lançaram abaixo-assinado contra o banimento dos medicamentos. Segundo as organizações, quando prescritos de forma correta, os remédios contribuem para redução do peso. As entidades ressaltam que os médicos têm conhecimento das contraindicações.



Sibutramina

A diretoria da Anvisa liberou o uso de medicamentos à base de sibutramina para tratamento de obesidade desde que o paciente apresente sobrepeso significativo, com  índice de massa corporal (IMC) igual ou acima de 30, e não sofra de problemas cardíacos.

Para liberar o uso do remédio, paciente e médico terão de assinar termo de responsabilidade sobre os riscos à saúde. O modelo do documento será definido em resolução a ser publicada nos próximos dias. Na hora de comprar o remédio, o paciente terá de apresentar o documento assinado junto com a receita médica. O uso da substância ficará sob monitoramento da vigilância sanitária.

Com o termo, os diretores da Anvisa querem garantir que o paciente recebeu do médico os esclarecimentos sobre os benefícios e os riscos à saúde decorrentes do tratamento de obesidade com a sibutramina.

O prazo de validade da receita também mudou. Atualmente, a prescrição vale por 60 dias. A diretoria decidiu reduzir para 30 dias. Desde março do ano passado, é obrigatória a venda da sibutramina com a apresentação da receita azul, que é numerada pela vigilância sanitária, e as embalagens têm tarja preta, medida que continua vigorando.

Outras normas definidas pelos diretores preveem que os médicos serão obrigados a notificar à agência reguladora casos de pacientes com reações adversas à sibutramina. Os laboratórios terão de apresentar plano para redução dos riscos do emagrecedor à saúde, como orientações aos médicos de como proceder em casos de efeitos colaterais graves. As empresas têm dois meses para encaminhar o plano, a partir da publicação oficial da regra pela Anvisa. A medida vale para os laboratórios que já detêm registros de remédios com sibutramina e para aqueles que pretendem solicitar a permissão.


Proposta

Lançada em fevereiro, a proposta original da Anvisa era vetar os emagrecedores, tanto os feitos com anfetamina como aqueles à base de sibutramina, seguindo o exemplo dos Estados Unidos e da União Europeia. O principal argumento era que os riscos à saúde oferecidos por esses remédios, como problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central, superam o benefício da perda de peso.

Em nove meses de discussão, os técnicos da agência mudaram de opinião. No último relatório, a posição de vetar os anfetamínicos permaneceu, mas a sibutramina permaneceu liberada, pois há comprovação de que ela ajuda a reduzir o peso de 5% a 10% em um prazo de quatro semanas.

Em um ano, a diretoria da Anvisa voltará a analisar a manutenção da sibutramina no mercado brasileiro. Dirceu Barbano nega que houve recuo da agência, já que entidades médicas se posicionaram contra o banimento do medicamento. Segundo ele, “houve um clareamento sobre as divergências científicas” acerca do inibidor de apetite no decorrer dos últimos meses.

A Anvisa recomenda o tratamento com o remédio à base de sibutramina até o limite de dois anos.


Fonte:
Agência Brasil

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Governo lança campanha de combate a Aids no Carnaval
Governo lança campanha de combate a Aids no Carnaval foi lançada em Salvador/BA. Neste ano serão distribuídos 100 milhões de preservativos
Embrapa faz parceria com outros países no combate à Aids
Trabalho conjunto usa soja geneticamente modificada para produzir uma proteína que dificulta o desenvolvimento do vírus
Ministério da Saúde destina novos equipamentos de radioterapia para tratamento do câncer
Pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta mais de 600 mil novos casos da doença em 2018. Para auxiliar no tratamento, governo anunciou nesta sexta-feira (2) a entrega de novos equipamentos de radioterapia para hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS)
Governo lança campanha de combate a Aids no Carnaval foi lançada em Salvador/BA. Neste ano serão distribuídos 100 milhões de preservativos
Governo lança campanha de combate a Aids no Carnaval
Trabalho conjunto usa soja geneticamente modificada para produzir uma proteína que dificulta o desenvolvimento do vírus
Embrapa faz parceria com outros países no combate à Aids
Pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta mais de 600 mil novos casos da doença em 2018. Para auxiliar no tratamento, governo anunciou nesta sexta-feira (2) a entrega de novos equipamentos de radioterapia para hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ministério da Saúde destina novos equipamentos de radioterapia para tratamento do câncer

Governo digital