O Brasil e o Uruguai iniciaram a organização da assistência à saúde da população de fronteira. A ação é um desdobramento do acordo internacional firmado em dezembro de 2009, que permitiu o ressarcimento recíproco das despesas dessa população, quando atendida em um dos dois países. A Comissão Binacional Assessora de Saúde na Fronteira Brasil-Uruguai implementará um ajuste para que municípios brasileiros e uruguaios realizem compra e venda de serviços de saúde. Mais de 300 mil habitantes de municípios de fronteira dos dois países serão beneficiados.

Uma das ações será para disciplinar a contratação de profissionais de saúde uruguaios pelos municípios brasileiros. O técnico da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Kleber Lacerda, destaca que foi lançado neste ano o Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde de Atenção Básica (portaria interministerial 2.087/2011), que concede benefícios aos profissionais de saúde que atuarem em áreas mais distantes das regiões metropolitanas. “O programa foi apresentado na reunião da Comissão Binacional como uma solução para a carência de profissionais de saúde brasileiros na região”, considera.

Reciprocidade

“O ajuste complementar permite que as cidades beneficiárias possam realizar políticas públicas coletivas com os municípios vizinhos uruguaios e, assim, garantir o acesso recíproco de brasileiros e uruguaios a serviços de saúde nos dois lados da fronteira, sem violar as normas de exercício profissional”, explica Kleber Lacerda.

Essas políticas públicas, quando implementadas, evitarão deslocamentos de pacientes entre os municípios, pois os brasileiros poderão ser acolhidos pelo sistema de saúde do Uruguai e o mesmo aos pacientes uruguaios, no Brasil.

Os municípios brasileiros e uruguaios listados no ajuste complementar deverão realizar, individualmente, um levantamento técnico da disponibilidade de serviços para venda, bem como da necessidade de compras de serviços de saúde, para melhor identificar seus recursos e carências. Um total de 300 mil pessoas, dos quais 178 mil são brasileiros, deverá ser beneficiado com essa integração. Do lado brasileiro, estão envolvidas as populações de Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Jaguarão, Quaraí, Santana do Livramento e Santa Vitória do Palmar.

Fonte:
Ministério da Saúde