O governo federal vai articular centros de referência em farmacologia, pesquisa clínica e não-clínica para direcionar suas atividades ao setor oncológico. A Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (Redefac) foi instituída pelo Ministério da Saúde nesta semana para estimular a produção nacional de tecnologias terapêuticas inovadoras na área, diminuir a dependência do mercado externo e elevar a competitividade da indústria brasileira.

“Esta iniciativa representa a entrada do Brasil na produção de tratamentos inovadores para o câncer, sendo hoje os principais os biológicos, destacando-se os anticorpos monoclonais. O nosso objetivo principal é facilitar o acesso da população ao que há de mais moderno em saúde, com o melhor custo-benefício”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Saúde vão investir, inicialmente, R$ 7,5 milhões para montar a rede. A administração da rede será feita pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) e composta por grupos de pesquisa e desenvolvimento ligados a instituições públicas brasileiras, tais como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Laboratório Nacional de Biociências e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A gestão da rede também contará com o apoio da Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer (FAF), entidade filantrópica privada, sem fins lucrativos, cujo objetivo é apoiar o Inca na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

A Redefac vai estabelecer uma política priorizando o potencial translacional de projetos de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos anticâncer, monitorar e apoiar a proteção intelectual de resultados desses projetos e incentivar e negociar a transferência de tecnologias. Além disso, implementará programas de capacitação de recursos humanos voltados para oncologia. O governo investe R$ 2,5 bilhões por ano em pesquisa e produção nacional de produtos oncológicos.

A iniciativa consolida um movimento o Ministério da Saúde já vinha fazendo. Em setembro, fechou com Cuba parceria de cooperação tecnológica que envolve a produção nacional, via transferência de tecnologia cubana, de sete inovadores medicamentos oncológicos. Os acordos prevêem prioridade para o registro deles na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a conseqüente avaliação tecnológica deles para possível incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS).

A maioria dos medicamentos é composta por anticorpos monoclonais, que estão na fronteira da biotecnologia mundial por não atacarem células saudáveis. Apenas as cancerígenas são atingidas por este tipo de medicamento, o que evita efeitos colaterais. Os medicamentos vão tratar principalmente de tumores de origem epitelial, de pulmão, leucemia, mama e colo retal.

“É uma prioridade para o Brasil a ampliação dos acordos internacionais e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para transferência de tecnologia e produção nacional de novos medicamentos voltados ao tratamento de doenças prevalentes na população brasileira”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As PDPs têm contribuído para a redução do deficit na balança comercial, já que o Brasil importava quase que a totalidade de seus insumos. Esta estratégia se insere nas diretrizes do Plano Brasil Maior ao colocar a inovação em saúde no centro da política nacional de desenvolvimento.
 

Fonte:
Ministério da Saúde