Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 10 > Conheça alguns direitos da mulher grávida

Saúde

Conheça alguns direitos da mulher grávida

Benefícios

Atendimento preferencial e a licença-maternidade são apenas alguns dos direitos que as futuras mães brasileiras conquistaram para garantir que toda criança nasça e se desenvolva em ambiente seguro
por Portal Brasil publicado: 10/10/2011 16h09 última modificação: 28/07/2014 12h50
Controlar a fertilidade é o primeiro passo para planejar o momento mais adequado para ter filhos

Controlar a fertilidade é o primeiro passo para planejar o momento mais adequado para ter filhos

Cuidar bem dos idosos e das crianças e especialmente das gestantes devem ser prioridades de países como o Brasil, cujo potencial de desenvolvimento tornou-se referência para o mundo. Nesse sentido, o atendimento preferencial por instituições públicas e privadas, bem como o assento privilegiado no transporte público e a garantia à licença-maternidade são apenas alguns dos direitos que as futuras mães brasileiras conquistaram.

Conheça alguns dos principais direitos da mulher grávida:

No que diz respeito à saúde:

• Realizar seis consultas de pré-natal no Posto de Saúde mais próximo de sua casa e receber uma Declaração de Comparecimento e o Cartão Gestante, que contém todas as informações sobre seu estado de saúde.

• Contar com acompanhamento mensal do desenvolvimento do bebê e da gestação.

• Fazer exames de urina, sangue, preventivos, além da verificação da pressão arterial e de seu peso.

• Realizar o parto, que é considerado emergência médica e não pode ser negado à parturiente.

Em relação ao trabalho, de acordo com o Artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

• Licença-maternidade de 120 dias (a partir do 8º mês de gestação), sem prejuízo do emprego e do salário, que será integral. Caso receba salário variável, receberá a média dos últimos seis meses. Confira aqui a Cartilha para a mãe trabalhadora que amamenta.

• Dois descansos diários de 30 minutos para amamentação, até a criança completar seis meses de vida.

• Estabilidade no emprego, o que significa que do momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto a gestante não poderá ser demitida sem justa causa.

• Trabalhar. A gestação não pode ser motivo de negativa de admissão.

• Ser dispensada no horário de trabalho para a realização de pelo menos seis consultas médicas e demais exames complementares.

• Mudar de função ou setor de acordo com o estado de saúde e ter assegurada a retomada da antiga posição.

• Ampliação da licença-maternidade por 60 dias, a critério da empresa, desde que a mesma faça parte do Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770/08).

• Duas semanas de repouso no caso de aborto natural.

Na sociedade:

• Tão logo seja confirmada a gravidez, é direito da gestante ter parte das despesas adicionais decorrentes da gestação, da concepção ao parto, custeadas pelo futuro pai, na proporção dos recursos de ambos, segundo a Lei 11.804/08.

• Prioridade no atendimento médico tanto em instituições públicas como privadas.

• Assentos preferenciais demarcados em todos os tipos de transporte público.

A mulher grávida merece todos os cuidados porque toda criança tem o direito de nascer e se desenvolver em ambiente seguro. E isso só é possível se ela tiver uma gestação saudável e o atendimento adequado no parto.

Com o objetivo de proporcionar ainda mais condições necessárias para que isso aconteça, o Brasil também desenvolveu as seguintes políticas públicas:

• Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal

Desenvolve ações de prevenção e assistência à saúde de gestantes, parturientes e recém-nascidos.

• Política Nacional de Atenção Integral à Mulher

Visa promover atendimento clínico-ginecológico, planejamento reprodutivo, acompanhamento de pré-natal e atendimento às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual.

• Política de Atenção Integral à Saúde da Criança

Tem como uma de suas principais metas cuidar da saúde dos recém-nascidos, promover, proteger e apoiar o aleitamento materno, além de desenvolver ações para reduzir a mortalidade infantil e investigar os óbitos dos bebês.

Fontes:

Ministério da Saúde
Secretaria de Políticas para as Mulheres

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Mutirão já realizou mais de 33 mil cirurgias no país
O Ministério da Saúde está trabalhando para diminuir a espera por cirurgias eletivas, aquelas que não são emergências
Fábrica de medicamentos biológicos é inaugurada no DF
Medicamentos biológicos são produtos inovadores para o tratamento de doenças crônicas, como câncer, diabetes, artrite reumatoide e esclerose múltipla
Governo libera R$ 220 milhões para hospitais universitários de todo o País
Recursos serão distribuídos entre 48 hospitais das cinco regiões
O Ministério da Saúde está trabalhando para diminuir a espera por cirurgias eletivas, aquelas que não são emergências
Mutirão já realizou mais de 33 mil cirurgias no país
Medicamentos biológicos são produtos inovadores para o tratamento de doenças crônicas, como câncer, diabetes, artrite reumatoide e esclerose múltipla
Fábrica de medicamentos biológicos é inaugurada no DF
Recursos serão distribuídos entre 48 hospitais das cinco regiões
Governo libera R$ 220 milhões para hospitais universitários de todo o País

Últimas imagens

Redução é acompanhada do aumento das inciativas do Ministério da Saúde para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypti
Redução é acompanhada do aumento das inciativas do Ministério da Saúde para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypti
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Kits contêm 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos
Kits contêm 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos
Arquivo/EBC
Candidatos poderão escolher até quatro cidades de preferência e concorrer às vagas
Candidatos poderão escolher até quatro cidades de preferência e concorrer às vagas
Arquivo/EBC
Soro
Divulgação/Prefeitura de Campo Verde (MT)

Governo digital