O Ministério da Saúde apresentou nesta quinta-feira (27), à Comissão Intergestora Tripartite (CIT), o Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (IDSUS), ferramenta que avaliará o desempenho do sistema nos níveis municipal, estadual e federal. Além de dar mais transparência à qualidade dos serviços e ações prestados pelo SUS, o novo modelo de avaliação permitirá o aprimoramento do acesso à saúde pública no País.

O IDSUS será composto por um conjunto de aproximadamente 30 indicadores de acesso e de qualidade. A ideia é avaliar os diferentes níveis de atenção (Básica, Especializada Ambulatorial e Hospitalar e de Urgência), a partir da cobertura e concentração das consultas e procedimentos ambulatoriais e hospitalares, por exemplo. Além disso, os indicadores levarão em conta a média anual de internações, número de exames realizados, incidência de doenças, taxa de mortalidade, dentre outros aspectos.

“Mensurar o desempenho é essencial para avaliar o quanto o sistema de saúde consegue influenciar na qualidade de vida da população, na prevenção dos riscos e tratamento das doenças”, explica Paulo de Tarso Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Saúde.

“Para cada indicador será calculado uma nota simples, de um a dez. Das notas obtidas para cada indicador sairão novas duas notas, uma de ‘acesso’ e outra de ‘qualidade’ para cada nível de atenção. Por fim, as notas dos níveis de atenção formam o Índice de Desempenho do SUS”, explica.

A nova ferramenta passará agora pela avaliação da CIT e deverá retornar à pauta para aprovação no próximo mês. A expectativa é a que os primeiros resultados sejam divulgados ainda em dezembro.

Método

O método de avaliação que está proposto teve como inspiração o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (Pro-Adess) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que, por sua vez, teve por base, experiências internacionais (Organização Mundial da Saúde - OMS, Inglaterra, Canadá e outros). O projeto também considerou experiências nacionais, como o Pacto pela Saúde, além de contribuições de usuários, profissionais e acadêmicos.

Os resultados da avaliação serão divulgados para o SUS municipal, estadual e federal, além da nota de desempenho das regiões de saúde. A avaliação explicita a responsabilidade dos entes federados pelo desempenho do SUS, reforçando a necessidade do compromisso compartilhado entre as três esferas de gestão para superar as deficiências e alcançar seus princípios e diretrizes.

Fonte:
Ministério da Saúde