A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu, por seis meses, isenção de alíquotas do imposto de importação para três tipos de hemoderivados: Fator VIII, Fator IX e albumina. A medida atende pedido da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), do Ministério da Saúde, responsável por enviar ao exterior o plasma doado por brasileiros e importar o produto final que é oferecido aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e deverá gerar economia de R$ 13 milhões. As medidas de gestão permitiram um aumento de 65% na distribuição dos produtos.

O Ministério da Saúde pretende tornar o País mais independente do mercado externo, com a construção da fábrica. Além disso, o ministério espera estender a oferta do produto no Brasil em outras frentes. Em junho, o País economizou R$ 60 milhões na compra de hemoderivados graças a negociações com as empresas e diálogo com o Tribunal de Contas da União para instituir um novo modelo de contrato.

O resultado desse trabalho foi o fechamento da maior compra de hemoderivados para tratamento de hemofilia já realizado pelo Ministério da Saúde. Em setembro deste ano, com o início da distribuição desse quantitativo, a oferta mensal de dos produtos na rede pública de saúde aumentou mais de 65% - chegando a 30 milhões de unidades internacionais (UI).  A previsão do Ministério da Saúde é chegar a 50 milhões de UI em dezembro. O investimento neste ano no setor será de R$ 385,2 milhões, o dobro do total de 2007.

Economia

A Hemobrás importa os hemoderivados produzidos na França até que sua fábrica, em construção em Pernambuco, comece a operar a partir de 2014. Este ano, cerca de 110 mil litros de plasma doados por brasileiros foram enviados para o país europeu. A estatal aguarda a chegada dos primeiros lotes do produto final, que devem aportar no Brasil até março de 2012. A compra dos produtos, sem isenção do imposto de importação, soma R$ 52 milhões.

Com a decisão na Camex, a Hemobrás não pagará alíquota de 2% sobre determinada quantidade de cada um dos três produtos. Os fatores de coagulação VIII e IX são usados no tratamento de hemofilia e a albumina, no atendimento de pacientes com grandes queimaduras, com cirrose, em terapia intensiva, entre outros problemas de saúde.  Essa é a segunda isenção de impostos conseguida pela Hemobrás sobre hemoderivados. No início de outubro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedeu exoneração de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Atendimento

A expectativa é que a fábrica da Hemobrás – que terá capacidade de processar 500 mil litros de plasma por ano – atenda, gradativamente, mais da metade da demanda do SUS. Atualmente, cerca de 10.500 hemofílicos estão cadastrados no programa de coagulopatias do Ministério da Saúde e assistidos gratuitamente pelo SUS. A rede pública oferece 11 diferentes tipos de hemoderivados para tratamento de hemofílicos, aids, doenças crônicas, entre outros.

Fonte:
Ministério da Saúde