O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de verba relativa a agosto para 259 equipes de Saúde da Família, 218 equipes de Saúde Bucal e 1.861 agentes comunitários de Saúde por apresentar duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A Portaria 2.296 traz a relação dos municípios que terão parte dos benefícios da Estratégia da Saúde da Família suspensos até que os problemas sejam solucionados.

A ação de suspensão acontece sempre que o ministério identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos, conhecidos como parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB), fazendo com que o monitoramento dos investimentos realizados na atenção básica seja reforçado.

Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Logo, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nas localidades.

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde, atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

Fonte:
Ministério da Saúde