Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 11 > ANS cria programa para fiscalizar operadores de planos de saúde

Saúde

ANS cria programa para fiscalizar operadores de planos de saúde

por Portal Brasil publicado: 18/11/2011 17h35 última modificação: 28/07/2014 12h49

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta sexta-feira (18)  resolução, que institui o Programa de Conformidade Regulatória, com o objetivo de incentivar as operadoras de planos de saúde a se manterem em dia com o cumprimento da regulação.

Com isso, agência busca maior adesão das operadoras ao cumprimento de aspectos essenciais da regulação, como por exemplo, o envio de informações econômico-financeiras, o pagamento ao ressarcimento ao SUS e às infrações aplicadas, entre outros.

Atualmente, as operadoras com histórico de regularidade e transparência estão sujeitas ao mesmo nível de exigência que as operadoras irregulares. Com este normativo será concedida maior autonomia na gestão dos recursos financeiros àquelas em conformidade com a regulação, por meio da livre movimentação dos ativos garantidores das provisões técnicas e do escalonamento na necessidade de vinculação dos ativos garantidores da provisão de eventos e sinistros a liquidar.

Segundo Leandro Fonseca, diretor adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras, “trata-se de uma evolução da regulação econômico-financeira do setor, com um tratamento diferenciado para aquelas operadoras que permaneçam regulares com a ANS e com a manutenção da rigidez com aquelas outras que não alcançam as condições pré-determinadas”. Assim, sem deixar de utilizar os mecanismos regulatórios tradicionais, a agência também cria com este normativo, incentivos para uma maior aderência das operadoras às exigências da regulação.

O normativo estabelece, após a sua vigência, prazo de 90 dias para adesão ao programa.

 

Fonte:
Agência Nacional de Saúde Suplementar

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Outubro Rosa conta com ações de conscientização em todo o país
Outubro Rosa conta com ações de conscientização na Rodoviária do Plano Piloto em Brasília. O objetivo é alertar as mulheres da importância do diagnóstico precoce
Insulina análoga será ofertada no tratamento de crianças com diabetes
Expectativa é que o remédio, considerado mais seguro e de ação rápida, esteja disponível já em 2018
Samu recebe reforço federal de R$ 33 milhões
Os recursos são destinados para custeio e melhoria do atendimento do Samu em municípios de todas as regiões
Outubro Rosa conta com ações de conscientização na Rodoviária do Plano Piloto em Brasília. O objetivo é alertar as mulheres da importância do diagnóstico precoce
Outubro Rosa conta com ações de conscientização em todo o país
Expectativa é que o remédio, considerado mais seguro e de ação rápida, esteja disponível já em 2018
Insulina análoga será ofertada no tratamento de crianças com diabetes
Os recursos são destinados para custeio e melhoria do atendimento do Samu em municípios de todas as regiões
Samu recebe reforço federal de R$ 33 milhões

Últimas imagens

Estabelecimentos que adaptarem os serviços podem receber adicional de até R$ 2,4 milhões por ano
Estabelecimentos que adaptarem os serviços podem receber adicional de até R$ 2,4 milhões por ano
Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde
Estabelecimentos que adaptarem os serviços podem receber adicional de até R$ 2,4 milhões por ano
Estabelecimentos que adaptarem os serviços podem receber adicional de até R$ 2,4 milhões por ano
Foto: Karina Zambrana/Ministério da Saúde
A cada ano, as vacinas influenza sazonais são modificadas para proteção contra estirpes virais em circulação
A cada ano, as vacinas influenza sazonais são modificadas para proteção contra estirpes virais em circulação
Arquivo/Ministério da Saúde
Com a globalização, vírus do sarampo e rubéola, endêmicos na Europa, podem voltar a circular no Brasil
Com a globalização, vírus do sarampo e rubéola, endêmicos na Europa, podem voltar a circular no Brasil
Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Governo digital