Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 11 > Anvisa divulga lista com preços dos remédios vendidos aos órgãos públicos

Saúde

Anvisa divulga lista com preços dos remédios vendidos aos órgãos públicos

por Portal Brasil publicado: 10/11/2011 20h15 última modificação: 28/07/2014 12h49

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou uma lista com os preços que os medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) devem custar aos órgãos públicos. A lista, disponível no site da agência , descreve o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) e o Preço Fábrica (PF) de venda dos medicamentos.  

O cálculo do Preço Máximo deve ser utilizado nos casos dos medicamentos que estão sujeitos ao Coeficiente de Adequação de Preço (CAP), que é um desconto mínimo obrigatório para venda de medicamentos ao governo, hoje definido em 24,38%.  Já o  Preço Fábrica é o preço máximo que as indústrias de medicamentos podem vender seus produtos para distribuidoras.

A estimativa da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão responsável pelo controle de preço de medicamentos no Brasil, aponta que a aplicação correta do CAP pode gerar uma economia de R$ 300 milhões por ano aos estados e municípios. A economia do governo federal pode chegar a R$ 1 bilhão.

O desconto CAP deve ser aplicado na compra dos 216 medicamentos previstos em comunicado  da Anvisa e em todos os medicamentos adquiridos por força de decisão judicial.

De acordo com o diretor da Anvisa, Agenor Álvares, essa lista pretende uniformizar o processo de compras públicas de medicamentos. “Estamos contribuindo para que o acesso da população a medicamentos seja universal e igualitário, conforme indicam os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde”, afirma Álvares.

Para facilitar a consulta, a lista está ordenada por princípio ativo e terá os PF e PMVG publicados em todas as alíquotas de ICMS. Atualmente, as alíquotas de ICMS para medicamentos são de 19% no Rio de Janeiro, 18% em São Paulo e Minas Gerais, 12% no Paraná e 17% nos demais estados.

Inicialmente, serão publicados apenas os preços das monodrogas, ou seja, medicamentos que contém um único princípio ativo. A lista será atualizada todo dia 20 de cada mês. As apresentações de medicamentos que contém dois ou mais princípios ativos associados terão seus preços publicados posteriormente, em lista própria.

Fonte:
Anvisa 

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Projeto da Fiocruz usa bactéria para combater aedes aegypti
Projeto coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, usa uma bactéria encontrada na mosca da fruta para combater a dengue, zyka e chikungunya
Em dez anos, o número de obesos no Brasil cresceu 60%
Excesso de peso é responsável também pelo surgimento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes
Concurso elege melhores receitas voltadas à alimentação escolar
A qualidade da merenda escolar influencia diretamente na aprendizagem em sala de aula. Diante disso, um concurso está incentivando merendeiras a fazerem receitas mais saudáveis e gostosas para os alunos
Projeto coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, usa uma bactéria encontrada na mosca da fruta para combater a dengue, zyka e chikungunya
Projeto da Fiocruz usa bactéria para combater aedes aegypti
Excesso de peso é responsável também pelo surgimento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes
Em dez anos, o número de obesos no Brasil cresceu 60%
A qualidade da merenda escolar  influencia diretamente na aprendizagem em sala de aula. Diante disso, um concurso está incentivando merendeiras a fazerem receitas mais saudáveis e gostosas para os alunos
Concurso elege melhores receitas voltadas à alimentação escolar

Últimas imagens

Publicidade instiga população a buscar diagnóstico nas unidades de saúde e completar tratamento
Publicidade instiga população a buscar diagnóstico nas unidades de saúde e completar tratamento
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Fabricantes de vacina não precisarão mais aguardar e já saberão recomendações da OMS para cada ano
Fabricantes de vacina não precisarão mais aguardar e já saberão recomendações da OMS para cada ano
Arquivo/EBC
Empresa deve retirar todos os seus produtos do mercado
Empresa deve retirar todos os seus produtos do mercado
Arquivo/EBC
Veículos reforçam  assistência à saúde na região do Alto Rio Solimões, onde 95% do transporte é fluvial
Veículos reforçam assistência à saúde na região do Alto Rio Solimões, onde 95% do transporte é fluvial
Foto: Luís Oliveira/Ministério da Saúde
Pesquisa entrevistou 53,2 mil pessoas maiores de 18 anos das capitais brasileiras
Pesquisa entrevistou 53,2 mil pessoas maiores de 18 anos das capitais brasileiras
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Governo digital