Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 11 > Anvisa divulga lista com preços dos remédios vendidos aos órgãos públicos

Saúde

Anvisa divulga lista com preços dos remédios vendidos aos órgãos públicos

por Portal Brasil publicado: 10/11/2011 20h15 última modificação: 28/07/2014 12h49

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou uma lista com os preços que os medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) devem custar aos órgãos públicos. A lista, disponível no site da agência , descreve o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) e o Preço Fábrica (PF) de venda dos medicamentos.  

O cálculo do Preço Máximo deve ser utilizado nos casos dos medicamentos que estão sujeitos ao Coeficiente de Adequação de Preço (CAP), que é um desconto mínimo obrigatório para venda de medicamentos ao governo, hoje definido em 24,38%.  Já o  Preço Fábrica é o preço máximo que as indústrias de medicamentos podem vender seus produtos para distribuidoras.

A estimativa da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão responsável pelo controle de preço de medicamentos no Brasil, aponta que a aplicação correta do CAP pode gerar uma economia de R$ 300 milhões por ano aos estados e municípios. A economia do governo federal pode chegar a R$ 1 bilhão.

O desconto CAP deve ser aplicado na compra dos 216 medicamentos previstos em comunicado  da Anvisa e em todos os medicamentos adquiridos por força de decisão judicial.

De acordo com o diretor da Anvisa, Agenor Álvares, essa lista pretende uniformizar o processo de compras públicas de medicamentos. “Estamos contribuindo para que o acesso da população a medicamentos seja universal e igualitário, conforme indicam os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde”, afirma Álvares.

Para facilitar a consulta, a lista está ordenada por princípio ativo e terá os PF e PMVG publicados em todas as alíquotas de ICMS. Atualmente, as alíquotas de ICMS para medicamentos são de 19% no Rio de Janeiro, 18% em São Paulo e Minas Gerais, 12% no Paraná e 17% nos demais estados.

Inicialmente, serão publicados apenas os preços das monodrogas, ou seja, medicamentos que contém um único princípio ativo. A lista será atualizada todo dia 20 de cada mês. As apresentações de medicamentos que contém dois ou mais princípios ativos associados terão seus preços publicados posteriormente, em lista própria.

Fonte:
Anvisa 

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Fiocruz participa da Semana Nacional dos Museus com uma série de atividades
Museu da Vida da Fiocruz, no Rio de Janeiro, apresenta uma programação especial em homenagem à Semana Nacional dos Museus
Campanha do Ministério da Saúde incentiva a doação de leite materno
Ministério da Saúde lançou campanha para incentivar a doação de leite materno com slogan "Um pouquinho do que você doa, é tudo para quem precisa"
Governo decreta fim da Emergência Nacional para o vírus zika e microcefalia
Governo decretou fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para o vírus zika e a microcefalia. Medida ocorre após queda na ocorrência dos casos do vírus no País.
Museu da Vida da Fiocruz, no Rio de Janeiro, apresenta uma programação especial em homenagem à Semana Nacional dos Museus
Fiocruz participa da Semana Nacional dos Museus com uma série de atividades
Ministério da Saúde lançou campanha para incentivar a doação de leite materno com slogan "Um pouquinho do que você doa, é tudo para quem precisa"
Campanha do Ministério da Saúde incentiva a doação de leite materno
Governo decretou fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para o vírus zika e a microcefalia.  Medida ocorre após queda na ocorrência dos casos do vírus no País.
Governo decreta fim da Emergência Nacional para o vírus zika e microcefalia

Últimas imagens

Índice de reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato
Índice de reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato
Arquivo/Agência Brasil
Produtos da Cosmed também são fabricados pela Brainfarma, responsável pela linha de produção
Produtos da Cosmed também são fabricados pela Brainfarma, responsável pela linha de produção
Divulgação/Ministério da Saúde
Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos
Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos
Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde
Rótulos dos produtos divulgam falsas propriedades terapêuticas
Rótulos dos produtos divulgam falsas propriedades terapêuticas
Divulgação/EBC
Em 2016, os bancos de leite humano do País registraram mais de 300 atendimentos em grupos
Em 2016, os bancos de leite humano do País registraram mais de 300 atendimentos em grupos
Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde

Governo digital