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Saúde

Desconto em tarifa de energia será parcial para usuários de equipamentos de saúde

por Portal Brasil publicado: 09/11/2011 20h05 última modificação: 28/07/2014 12h49

Os ministérios de Minas e Energia e da Saúde esclareceram nesta quarta-feira (9) que a isenção na tarifa de energia elétrica para quem mantém em casa equipamentos de saúde será parcial. Os descontos vão variar de 10% a 65%, dependendo do consumo. A medida consta na portaria interministerial assinada nessa terça-feira (8) pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Saúde, Alexandre Padilha.

Para obter a isenção parcial é preciso estar inscrito no cadastro único do governo federal. Conforme informado pelo ministro da Saúde, a medida irá alcançar pessoas que mantêm permanentemente em casa equipamentos como os de aspiração de secreções e de apoio à respiração.

Conforme determinado pela portaria, quem consome até 30 quilowatts-hora (kWh), por mês, terá desconto de 65% na conta de luz; se o consumo ficar entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto será de 40%; e acima de 100 kWh cairá para 10%. Índios e quilombolas que usam até 50 kWh mensais também estão isentos de pagamento. Aqueles que consomem de 51kWh a 100 kWh terão 40% de desconto; e de 101 kWh a 220 kWh, 10%.

Fonte:

Agência Brasil 

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